Condenado a 63 anos de prisão homem que matou companheira e enteado na Lomba do Pinheiro (MPRS – 14/07/2016)

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Em sessão da 2ª Vara do Júri da Capital nesta terça-feira, 12, foi condenado a 63 anos, seis meses e 20 dias de prisão em regime fechado o réu Eliseu Leite dos Santos, 22 anos. Ele não terá direito de apelar em liberdade. O jovem matou a companheira e o filho dela, Evelise Machado Gonçalves, 38, e Richard Augusto Gonçalves Conceição, que tinha nove anos. A irmã de Richard, Manuela Kauany, foi esfaqueada por mais de 20 vezes, mas sobreviveu. A acusação ficou a cargo da Promotora de Justiça Andréa de Almeida Machado.

O crime ocorreu em 29 de junho de 2013, no bairro Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre. Eliseu matou a namorada sobre a cama onde moravam com 20 facadas, uma delas quase seccionando o pescoço da vítima. O filho dela, Richard, que tinha deficiência, morreu com 21 golpes de faca. A menina presenciou mãe e irmão serem mortos e também recebeu 20 facadas de quem, conforme depoimento, tinha como figura paterna.

Assim, Eliseu Leite dos Santos foi condenado às sanções do artigo 121, parágrafo 2º, incisos I (motivo torpe), III (meio cruel) e IV (recurso que dificultou a defesa da vítima), com a agravante do art. 61, II, alínea f (prevalecer-se das relações domésticas e de coabitação e com violência contra a mulher); artigo 121, parágrafo 2º, incisos III (meio cruel), IV (recurso que dificultou a defesa do ofendido) e V (assegurar impunidade por outro crime); artigo 121, parágrafo 4º (crime praticado contra menor de 14 anos); incidindo, por fim, no artigo 121, parágrafo 2º, incisos III (meio cruel), IV (recurso que dificultou a defesa) e V (assegurar a impunidade por outro crime), combinado com o artigo 14, inciso II, com a majorante do artigo 121, parágrafo 4º (crime praticado contra menor de 14 anos).

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