Condenado a mais de 13 anos por tentar matar companheira (TJPA – 13/06/2017)

Réu notificado por edital teve a prisão decretada na sentença

Jurados do 2º Tribunal do júri de Belém, sob a presidência da juíza Sarah Castelo Branco Rodrigues, condenaram o garçom Amós Lisboa Conceição, 34 anos,acusado de tentar matar a diarista Ana Rosa Antunes Cuentro, 30 anos, companhaira e mãe de três filhos do réu.

Por maioria dos votos, os jurados acataram a tese acusatória sustentada pelo promotor de justiça Mário Brasil, reconhecendo a responsabilidade criminal do réu de ser autor do crime de homicídio tentado e qualificado. A pena fixada de 13 anos e quatro meses de reclusão será cumprida em regime inicial fechado.  

Em defesa do réu atuou o defensor público Alessandro Oliveira, que sustentou tese de desclassificação de tentativa de homicídio para lesões corporais, para efeito de uma pena menor, sendo a tese rejeitada por maioria dos votos do Conselho de Sentença.

O crime ocorreu na casa onde o casal vivia, localizada na passagem Nova II, Bairro Guamá, em Belém, no começo da manhã do dia 12/06/2011. A vítima tinha conseguido, junto à Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher o deferimento de medidas protetivas e afastamento do lar, ignorado pelo agressor.

A tentativa de homicídio foi cometida na frente da filha mais velha do casal, de 7 anos de idade à época. “Eu comecei a gritar e ele disse: senta aí e fica quieta”, disse a menina, hoje com 15 anos. A depoente revelou ter ficado sem se mover numa cadeira, assistindo o pai bater a cabeça da mãe no assoalho da casa e só parou ao constatar que a mulher não estava mais respirando. A vítima foi socorrida pelo cunhado, irmão do garçom.   

O júri foi realizado sem a presença do réu, que não foi localizado, sendo notificado por edital. A vítima e a filha relataram o que havia ocorrido. A depoente disse que tinha registrado diversas ocorrências de agressões sofridas em oito anos de relacionamento.

A mulher contou que as medidas protetivas foram desrespeitadas pelo réu.  

Glória Lima

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