Confirmados 14 anos de prisão para homem que abusou de criança de cinco anos (TJSC – 16/07/2015)

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A 1ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença que condenou um homem à pena de 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática de estupro continuado contra sua enteada, de apenas cinco anos. A mãe também foi denunciada, por omissão, mas seu processo foi separado e tem tramitação independente.

A defesa do acusado requereu instauração de incidente de insanidade mental, na tentativa de afastá-lo da condenação, mas não obteve êxito. A desembargadora Marli Mosimann Vargas, relatora da apelação, também rejeitou outra das teses apresentadas pela defesa, de que tudo não passaria de “estórias contadas por uma criança”. O próprio réu admitiu, em juízo, determinadas condutas de cunho sexual em desfavor da vítima. A decisão foi unânime.

Responsável: Ângelo Medeiros

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