Congresso instala Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (Senado Notícias – 06/03/2015)

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher será instalada na terça-feira (10), às 15h, com uma solenidade no Salão Nobre do Senado para marcar a abertura dos trabalhos da comissão. Em seguida, haverá a instalação oficial e eleição dos membros do colegiado. Deverão participar da cerimônia o presidente do Senado, Renan Calheiros, e representantes da Câmara dos Deputados.

Formada por dez senadores e 27 deputados, a comissão foi proposta pela CPI Mista da Violência contra a Mulher, que investigou até 2012 as agressões diretamente relacionadas ao gênero feminino.

Entre as atribuições da comissão, está a de apresentar propostas para a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. A comissão também deverá buscar as possíveis falhas nas ações e serviços da seguridade social e na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência, além de apresentar projetos com o objetivo de corrigir essas lacunas.

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