Conselheira do CNJ encerra segundo dia do 8° Fonavid

Evento congrega magistrados, servidores e operadores do direito para debater a violência doméstica e familiar contra as mulheres

(TJMG – 11/11/2016) Na noite de hoje, 11 de novembro, a programação do 8º Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) trouxe palestra da conselheira Daldice Maria Santana de Almeida, coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela representou a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, que não pôde comparecer devido a compromissos profissionais inadiáveis em Brasília.

A conselheira Daldice de Almeida (última à dir.) ressaltou o interesse da ministra Cármen Lúcia nas políticas voltadas para as vítimas de violência doméstica e familiar

A conselheira Daldice de Almeida (última à dir.) ressaltou o interesse da ministra Cármen Lúcia nas políticas voltadas para as vítimas de violência doméstica e familiar (Foto: Marcelo Albert)

Daldice de Almeida, que lamentou não ter podido acompanhar toda a programação do evento, contou que a ministra, desde que assumiu, tem se mostrado uma entusiasta das ações em prol das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e, mesmo que constrangida pela iminência do pedido e por não poder comparecer, avaliou ser imprescindível uma presença institucional do CNJ, como testemunho do compromisso do órgão com a causa.

“É um propósito do Conselho instituir, difundir e consolidar as boas práticas, transformando-as em políticas cuja manutenção independa do órgão. A ministra Cármen Lúcia conhece o assunto, pode e quer melhorar o atendimento às vítimas por meio do Judiciário e acredita que as coordenadorias dos tribunais são o cérebro e os magistrados, os executores dessas medidas que podem salvar vidas”, ponderou, acrescentando que a presidente do CNJ vem entrevistando juízes, analisando atos normativos e estatísticas e revisando projetos e programas desde que assumiu.

Evento contou com ampla participação de magistrados de todo o país

Evento contou com ampla participação de magistrados de todo o país

A desembargadora Kárin Emmerich, superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), representou o presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro. Ela falou da sensação do dever cumprido e da imensa satisfação no fato de Minas Gerais ter sediado um encontro “tão profícuo e pleno de poderosas reflexões”.

A desembargadora agradeceu à equipe envolvida na organização, em especial à presidente do Fonavid, juíza Madgéli Frantz Machado; à desembargadora Maria Luiza de Marilac, superintendente adjunta da Comsiv; e às juízas Luzia Divina de Paula Peixôto, auxiliar da Presidência; e Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, secretária executiva da Comsiv e juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça que também representou na cerimônia o corregedor, desembargador André Leite Praça. Por fim, se disse pronta a receber novamente cada um dos participantes, para novos debates e trocas, “com abertura de alma e pão de queijo”.

A juíza Madgéli Frantz (de azul) homenageou a diretoria eleita para o próximo Fonavid, em Natal (RN)

A juíza Madgéli Frantz (de azul) homenageou a diretoria eleita para o próximo Fonavid, em Natal (RN)

A juíza Madgéli Frantz Machado, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, atualmente à frente do Fonavid, agradeceu a presença de todos e o fecundo e produtivo trabalho conjunto. Ela lembrou que o longo planejamento, iniciado em fevereiro, e a intensa comunicação entre os organizadores foram vitais para o sucesso da empreitada e anunciou que a próxima edição do evento será em Natal (RN).

A juíza presenteou a conselheira Daldice Almeida e outros magistrados considerados “atores de referência” na luta contra a violência doméstica e familiar, prestou homenagem à atual diretoria do Fonavid e aos novos membros eleitos e cumprimentou os parceiros que viabilizaram o evento: a Associação dos Magistrados Mineiros, representada por seu presidente, desembargador Maurício Torres Soares; a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais, na pessoa de seu presidente, juiz Magid Nauef Láuar; e o Instituto Avon, representado por Mafuani Odara.

Amanhã, o grupo de participantes se dirige, pela manhã, para o Teatro Inhotim, em Brumadinho, onde assistirá à palestra com Rebecca Rohlfs e Felippe Lattanzio, do Instituto Albam, intitulada “Rumo à Compreensão das Causas da Violência de Gênero: um trajeto das políticas públicas em direção à necessidade de intervenções com homens e dos autores de violência em direção à responsabilização pelos seus atos.” Em seguida, será redigida e lida a Carta de Belo Horizonte, com os enunciados e conclusões dos trabalhos.

Fonavid

Surgido em 2009, no contexto da 3ª Jornada Maria da Penha, promovida anualmente pelo CNJ, o Fonavid, em sua oitava edição, foi realizado em Belo Horizonte pelo TJMG, por meio da Comsiv e da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). O evento contou com patrocínio do Instituto Avon, da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Cooperativa de Crédito dos Integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (SicoobJUS-MP). O Fonavid tem apoio institucional da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, do Ministério da Justiça e Cidadania.

Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG

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