Conversando sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas (Gov. RJ – 03/02/2016)

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Seeduc e MP dão continuidade ao projeto de conscientização dos alunos e servidores

A Secretaria de Estado de Educação e o Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica e Familiar, reafirmaram, nesta quarta-feira (03/02), a parceria que dá continuidade ao projeto ‘Conversando sobre a Lei Maria da Penha nas escolas’.

A iniciativa busca combater a violência doméstica e familiar contra a mulher, através da informação, tendo como base o Dossiê Mulher 2015. A partir de março, serão realizadas palestras de conscientização para alunos do Ensino Médio e servidores da rede estadual, em unidades escolares da Zona Oeste e do Centro do Rio. De acordo com o documento elaborado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), essas localidades apresentam índices elevados de violência contra a mulher.

A promotora de Justiça e subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica Contra a Mulher, Alexandra Feres, explica que a proposta é promover a reflexão e conseguir chegar ao maior número de jovens.

– Nosso objeto é trabalhar de forma preventiva. Buscamos esclarecer os jovens quanto à Lei Maria da Penha, além de orientar os educadores sobre como a escola pode ajudar em situações de violência doméstica. É importante que os promotores nos outros municípios também façam parte desse projeto e que a gente consiga ampliar essa sensibilização para todo o estado – disse.

A coordenadora de Diversidade e Inclusão Educacional da Seeduc, Célia Virmond, destacou que essa parceria com o Ministério Público reforça o trabalho que já vem sendo desenvolvido pela pasta.

– Desde 2012, a Secretaria desenvolve o projeto ‘Mulher que faz a diferença’. O objetivo é valorizar a mulher, combater a intolerância e promover ações preventivas em relação à violência doméstica e sexual por meio de palestras e discussões no espaço escolar. O trabalho em conjunto com o MP fortalece o trabalho em rede para a conscientização dos alunos – ressaltou.

O cronograma com as escolas que receberão o projeto está sendo elaborado pela Seeduc e pelo MP. As palestras serão ministradas por Promotores de Justiça, sempre no turno da tarde. Durante os encontros, serão distribuídos cartazes e cartilhas sobre a Lei Maria da Penha, os direitos da mulher e os locais de atendimento em caso de violência doméstica.

Em 2015, o projeto chegou a 14 unidades escolares da rede estadual: Ciep 303 – Ayrton Senna da Silva; CE Professor Fernando Antônio Raja Gabaglia; CE Doutor Albert Sabin; CE Barão do Rio Branco; Ciep 305 – Heitor dos Prazeres; CE Leopoldina da Silveira; CE Bangu; CE Francisco Cabrita; CE Júlia Kubitschek; Ciep 382 – Aspirante Francisco Mega; CE Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochón; CE Brigadeiro Schorcht; CE Professora Maria Terezinha de Carvalho Machado; e CE Souza Aguiar.

Ana Sílvia Magalhães

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