Coordenadora da Campanha Compromisso e Atitude pela SPM-PR participa de homenagem às mulheres na Câmara de Vereadores de João Pessoa

Evento Câmara de Vereadores de João Pessoa (Foto: Olenildo Nascimento-Ascom/CMJP)Em solenidade pelo Dia Internacional da Mulher – 8 de Março, realizada nesta quarta-feira (20/03) na Câmara Municipal de João Pessoa/PB, Aline Yamamoto, coordenadora de Acesso à Justiça e Combate à Violência da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, destacou os objetivos da Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte, mobilização que busca o compromisso da sociedade e do sistema de justiça na efetiva aplicação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), um dos maiores desafios no combate à violência contra a mulher.

A coordenadora falou sobre a importância da Campanha Compromisso e Atitude como mais um instrumento no enfrentamento à violência contra a mulher e da sua inserção no Programa Mulher, Viver sem Violência – lançado pela presidenta Dilma Rousseff em 13 de março – e em seus cinco eixos, que irão reforçar a rede de atendimento de serviços às mulheres em situação de violência.

Aline Yamamoto na Câmara de Vereadores de JP (Foto: Olenildo Nascimento-Ascom/CMJP)Aline Yamamoto apontou que, apesar dos avanços que já foram alcançados, ainda é alto o índice de violência contra a mulher no Brasil, que ocupa o 7º lugar no ranking mundial de mulheres assassinadas. A coordenadora abordou as metas da nova fase da Campanha, dentre elas a busca de novas parcerias, como a adesão do setor privado na divulgação da Campanha e da Lei Maria da Penha, e falou sobre o Portal Compromisso e Atitude como mais uma ferramenta de estímulo na implementação de iniciativas voltadas para a efetiva aplicação da Lei nº 11.340.

“O diferencial da Campanha é a união dos parceiros no combate à violência de gênero, fundamental para toda e qualquer iniciativa no enfrentamento aos crimes contra a mulher e pelo fim da impunidade, com a responsabilização de agressores e assassinos de mulheres no país”, declarou a coordenadora.

Já a representante da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres de João Pessoa (SEPPM), Socorro Borges, disse que a PMJP vem fortalecendo os serviços de atendimento à mulher, mas, apesar de todos os avanços, ainda é necessário “enfrentar esse desafio, que é a impunidade”.

A sessão especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher foi proposta pelos vereadores Benilton Lucena (PT), Eliza Virgínia (PSDB) e Raíssa Lacerda (PSD), ocasião em que foram homenageadas 16 mulheres que prestam serviços relevantes à sociedade pessoense.

Compromisso e Atitude – A campanha foi lançada nacionalmente em Brasília em 2012, com lançamentos regionais nas cinco regiões brasileiras, nos Estados que registraram o maior índice de violência contra as mulheres – Espírito Santo, Alagoas, Pará, Mato Grosso do Sul e Paraná. A Campanha é mais um instrumento no combate à violência contra a mulher, com vistas a promover a celeridade dos inquéritos e julgamentos dos crimes de gênero, no combate à impunidade e responsabilização dos agressores e assassinos de mulheres.

A iniciativa é resultado da parceria entre o governo federal e o sistema de Justiça, reunindo a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça e Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais.

Josi Negreiros
Assessora de imprensa
Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha