Coordenadoria da Mulher do TJMT realiza ações para garantir efetividade de medidas protetivas

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher) tem realizado diversas ações que não se resumem apenas a processos, mas também ao cumprimento e efetividade das medidas protetivas impostas a agressores. Um dos exemplos é a parceria entre o sistema de justiça que capacitou profissionais da Polícia Militar que hoje integram o projeto Patrulha Maria da Penha, que já atua nos bairros Dom Aquino e CPA III, em Cuiabá.
A patrulha garante a efetividade do cumprimento e fiscalização da medida protetiva e conforme a coordenadora do Cemulher, desembargadora Maria Erotides Kneip era um sonho para Mato Grosso ver a Patrulha Maria da Penha atuando.
Para isso foi realizada capacitação que envolveu não só os membros da Polícia Militar, mas também assistentes sociais e psicólogos que atendem no Fórum de Cuiabá. O curso foi ministrado por juízes das Varas de Violência Doméstica da Capital, defensores públicos e promotoras.
“Esse é um projeto que eu penso ser a semente da rede de proteção da mulher, que é vítima de violência e precisa saber exatamente onde ela pode se segurar. Toda essa teia precisa estar integrada em rede para que essa violência seja realmente enfrentada como precisa ser. Penso que esse projeto da Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar de Mato Grosso, com apoio do sistema de justiça é um ganho muito grande para o Estado, principalmente para nossa Cuiabá”, afirmou a desembargadora.
Um ganho que está refletindo diretamente na vida de Solange*, uma das vítimas atendidas pela Patrulha Maria da Penha, no bairro CPA III. Ela sente no dia a dia a segurança oferecida após as agressões sofridas. “Agora eu estou me sentindo forte e que estou sendo protegida. Antes do atendimento tinha muito medo, minha vida era de mudança de uma casa para outra, num desespero total. Hoje, sabendo que há policiais que estão zelando pela minha vida e principalmente pelo cumprimento da medida protetiva durmo até melhor. Aquelas que sofrem qualquer tipo de violência procurem a Patrulha Maria da Penha”, falou.
Solange recebe a Patrulha de duas a três vezes na semana. Após ter a medida protetiva expedida por um juiz da Vara de Violência Doméstica, a equipe de policiais da guarnição visita a vítima onde ela preenche questionário para identificar a situação de risco, bem como sobre a conduta do agressor, se ele continua ameaçando ou se ainda tem práticas violentas.
“De acordo com essa avaliação determinamos o número de visitas por semana, que varia de uma a três vezes com a vítima e também contato com o agressor. Deixamos ele ciente que o descumprimento da medida protetiva é um crime e com isso ele pode ser preso”, explicou a subtentente da Polícia Militar, Patrícia Duarte, que integra a guarnição da Patrulha Maria da Penha no bairro CPA III.
Somente no CPA III, até o momento, são realizadas uma média 15 visitas e nove no bairro Dom Aquino. A policial militar diz que a expectativa, com os trabalhos desenvolvidos pela Patrulha Maria da Penha é baixar os índices de crimes cometidos contra a mulher. “Em alguns casos em que a vítima denuncia existe a medida protetiva. O agressor descumpre essa medida e volta ao lar e causa mais violência e até mesmo feminicídio. O nosso objetivo é diminuir esse tipo de crime”, finalizou.
*Nome fictício para preservar a identidade da vítima.
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Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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Ações buscam efetividade de medidas protetiva