Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e IBDFAM discutem parceria (IBDFAM – 27/04/2016)

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A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) foi criada em 29 de setembro de 2011. O órgão, voltado para a defesa dos direitos humanos, em especial a igualdade de gênero, o respeito às mulheres nas relações afetivas, com atuação em todo o estado de Minas Gerais, tem como objetivo, dentre outros, estudar, divulgar e aplicar a Lei Maria da Penha e promover a articulação com órgãos públicos, entidades públicas e privadas e organizações não governamentais envolvidos nos trabalhos de orientação, encaminhamento, prevenção e outras medidas voltadas para a ofendida, o agressor e os familiares, entre outros.

Na última semana, a desembargadora Evangelina Castilho Duarte, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), superintendente da Comsiv, se reuniu com o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), para discutir uma parceria em prol das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

“O IBDFAM e a Comsiv podem construir parceria de estudo e divulgação dos direitos da mulher e da família, combatendo a violência doméstica com a divulgação da legislação pertinente, a conscientização da sociedade para a igualdade de gêneros, e a capacitação dos profissionais do Direito em mais um ramo especializado, que se interconecta com o Direito de Família”, diz a desembargadora.

Para ela, o gargalo da violência doméstica e familiar é o patriarcalismo. “A concepção de que o homem é o ser dominante e que merece respeito reverencial, enquanto a mulher é o ser inferior, que está obrigada ao respeito, à obediência, à subserviência, levam ao desequilíbrio nas relações, justificando a violência. Muitas vezes, essa violência sequer é percebida como tal pelos parceiros”, afirma.

Nesse sentido, a Comsiv tem difundido o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha para promover uma cultura de igualdade entre homem e mulher, disseminar valores éticos de irrestrito respeito à dignidade da pessoa humana e divulgar conceitos e contextos de micromachismos, a fim de desconstruir uma visão social de dominação masculina.

Pesquisas apontam que 3 em cada 5 mulheres jovens já sofreram violência em relacionamentos e que 77% das mulheres que relatam viver em situação de violência sofrem agressões semanal ou diariamente. Em mais de 80% dos casos, a violência foi cometida por homens com quem as vítimas têm ou tiveram algum vínculo afetivo: atuais ou ex-companheiros, cônjuges, namorados ou amantes.

Evangelina Duarte vai ministrar palestra com o tema “Violência Doméstica e Familiar” em 30 de junho, no IV Congresso do IBDFAM de Minas Gerais. Ela considera importante discutir o tema porque isso contribui para o empoderamento da mulher e para a conscientização de todos para essa “grave” situação.

“A violência doméstica ocorre em todas as classes sociais, em todos os níveis culturais, em todas as etnias, sujeitando a mulher a uma posição de menos valia na sociedade, na relação afetiva, com repercussão na família, que é afetada como vítima secundária, e na própria sociedade, com a ausência do agressor e da vítima ao trabalho, na não inserção da vítima no mercado produtivo, por deficiência na sua auto estima”, afirma a desembargadora.

“Para o IBDFAM é uma parceria extremamente importante”, diz Rodrigo da Cunha. “A violência doméstica e familiar afeta muitas famílias brasileiras e devemos trabalhar para criar um ambiente de paz e respeito mútuo, por relações mais afetuosas e humanizadas”.

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