Coronavírus: Assembleia de Minas Gerais aprova projeto de prevenção à violência doméstica

O texto foi votado em caráter de urgência por causa da pandemia. Mulheres vítimas de seus companheiros devem ser protegidas em tempos de isolamento social.

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que permite a utilização de agentes comunitários de saúde em ações de prevenção à violência doméstica. O texto foi votado em turno único e de forma remota. Foram 74 votos favoráveis e nenhum contrário.

O projeto 5.251/18 é de autoria do deputado Doutor Jean Freire (PT). A votação foi feita em caráter de urgência diante da pandemia de coronvírus.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, pediu medidas para combater a violência doméstica. Mulheres, vítimas de seus próprios parceiros, devem ser protegidas, principalmente em tempos de isolamento social.

Antes da pandemia do novo coronavírus, as estatísticas mostravam que um terço das mulheres em todo o mundo foi vítima de alguma forma de violência.

Representantes da Polícia Civil, da Polícia Militar, do Ministério Público e da Defensoria Pública devem ser convidados a participar do planejamentodas diretrizes deste plano de ação.

Agentes comunitários serão capacitados para promover prevenção à violência, divulgar serviços de proteção e acolher vítimas.

Acesse no site de origem: Coronavírus: Assembleia de Minas Gerais aprova projeto de prevenção à violência doméstica (G1 Minas, 07/04/2020).