Covid-19: Justiça de SP reforça ações contra a violência doméstica

Convívio em casa durante a pandemia do coronavírus fez crescer casos de violência doméstica no Rio de Janeiro.

Autoridades do Estado de São Paulo acompanham com preocupação o aumento de casos de violência doméstica registrados no Rio de Janeiro, durante o isolamento por conta do novo coronavírus.

O Ministério Público de São Paulo quer evitar que o mesmo ocorra no Estado e turbinou medidas e projetos durante a quarentena, que começou oficialmente nesta terça-feira (24).

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpolo Smanio, admitiu ao blog que os números do Rio acenderam alerta e determinou atenção especial dos promotores para evitar que os casos subam no Estado. “Estamos turbinando projetos desenvolvidos por nós. É uma realidade assustadora, complexa e estamos reforçando essas ações para evitar o crescimento de números de violência doméstica —com a mulher e com crianças também, que acabam ficando confinadas com o agressor”.

Um dos projetos citados por Smanio é o Guardiã Maria da Penha, uma parceria do MPSP e das Guardas-Civis (como a de São Paulo) em que as mulheres com medida protetiva recebem visitas para ver se o agressor está respeitando a decisão judicial.

Uma outra se refere a uma parceria com as agentes da saúde, que podem, por exemplo, fazer visitas a casas por conta da dengue e acabam verificando sinais de violência doméstica. “Determinei o levantamento de projetos, números ao núcleo de gênero e centro de apoio criminal para monitorarmos essa situação”.

No Rio, como mostrou o RJTV nesta segunda-feira, houve um aumento de 50% de casos de violência doméstica durante o confinamento por conta do coronavírus.

Para a juíza Teresa Cristina Cabral Santana, integrante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), a preocupação com o possível aumento dos casos de violência contra a mulher decorre de dois fatores. “Os serviços de acolhimento das mulheres vítimas de violência já são deficitários, não conseguem atender de forma adequada quem está em situação de vulnerabilidade. Com menos funcionários, isso tende a piorar. Outro aspecto que nos preocupa é que, com o confinamento, o agressor sabe onde a vítima está, ela está ainda mais exposta”, explica a magistrada.

A juíza Maria Teresa defende que o atendimento nos diversos serviços de acolhimento a mulheres vítimas de violência, como delegacias, defensorias e fóruns, seja reforçado com mais profissionais, ainda que atuando em home office.

Lei Maria da Penha

De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, entre os dias 1º de março e esta terça-feira (24), foram concedidas 4.293 medidas protetivas de urgência em todo o Estado (179 por dia, em média). Esse número representa um aumento de 13% na comparação com as 3.790 medidas concedidas no mesmo período de 2019.

Medidas protetivas são determinações da Justiça tomadas com base na Lei Maria da Penha para proteger as mulheres vítimas de violência doméstica, como, por exemplo, impedir que o agressor se aproxime da vítima.

Nesta terça-feira (24), primeiro dia de quarentena determinada em todo o Estado pelo governador de São Paulo, a Justiça concedeu 119 medidas protetivas em todo o Estado, número bem superior às 52 medidas concedidas no dia 24 de março de 2019.

Apesar desses dados, o Tribunal de Justiça avalia que ainda é cedo para relacionar esse aumento ao confinamento da maior parte da população decorrente da pandemia do coronavírus. Outro fator que é levado em conta pelos especialistas é que as medidas protetivas já vinham crescendo no estado ao longo dos últimos anos.

Feminicídios

O aumento recente dos registros de violência contra a mulher já era uma preocupação das autoridades em São Paulo antes mesmo da pandemia do coronavírus.

Em 2019, o estado de São Paulo registrou um aumento de 36% no número de casos de feminicídio na comparação com o ano anterior. Houve uma alta de 134 para 182 casos, segundo levantamento feito por meio de uma parceria entre o G1 e a GloboNews.

O blog procurou o Ministério de Direitos Humanos sobre os dados. A assessoria da pasta respondeu que iria anunciar uma ação para todo o país.

O blog também procurou a Polícia Militar e a Secretaria Estadual da Segurança Pública. Até o momento, não há dados consolidados que apontem um aumento dos casos de violência contra a mulher em São Paulo.

Por Andréia Sadi e Léo Arcoverde

Acesse no site de origem: Após Rio, MP-SP teme aumento de violência doméstica durante isolamento e turbina ações (G1 – 26/03/2020)