CPI investiga atendimento a mulheres vítimas de vítimas de violência no interior (ALERJ – 29/04/2015)

Share on Facebook0Share on Google+0Tweet about this on TwitterEmail this to someone

A presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que apura as causas da violência contra a mulher no Estado, deputada Martha Rocha (PSD), vai enviar ofícios ao Ministério Público (MP-RJ) e para a Defensoria Pública para saber o número de processos arquivados e como está o atendimento a mulheres vítimas de violência no interior. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (29/04). “No caso do MP, temos dez mil denúncias oferecidas contra agressores, mas também queremos saber o número de processos arquivados. Da Defensoria, queremos saber como é feito o atendimento no interior. Somos 92 municípios, temos 14 delegacias especializadas e apenas onze juizados especiais. É nesses juizados que teremos a defensoria especializada e esse número ainda é insuficiente”, explicou a parlamentar. As informações vão abastecer o relatório final da CPI.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica Contra a Mulher, Lúcia Iloízio Barros Bastos, disse que, há dois anos, o MP criou centros de apoio para melhorar o atendimento e destacou o lançamento de uma cartilha voltada para os jovens, com informações sobre como agir nas situações de violência. “Lançamos uma cartilha no mês de março porque observamos que também existem situações de violência entre os adolescentes. A partir do próximo semestre, pretendemos levar para as escolas públicas do ensino médio”, disse Lúcia, que falou ainda sobre o Protocolo Violeta, projeto criado para dar mais agilidade aos processos envolvendo mulheres em situação de alto risco.

“Com o Protocolo Violeta, a mulher pode sair da delegacia e, com uma cópia da ocorrência, ir direto para o 1º Juizado, e em no máximo quatro horas sai a decisão judicial sobre qual medida protetiva será adotada. A Polícia Civil é notificada e processo é sinalizado com uma tarja violeta, sinalizando que ali há uma história de grave risco. Todo o trâmite é acelerado”, explicou a promotora.

Capacitação
A coordenadora do Núcleo Especializado no Atendimento à Mulher Vítima de Violência (Nudem), Arlanza Rabello, explicou que a Defensoria Pública trabalha com projetos de capacitação de todos os defensores do Estado. “O grande projeto da Defensoria é fazer a capacitação de todos os defensores para que sejam mais sensíveis a esse problema tão grave, para que todas as mulheres do estado quando procurarem um defensor tenham um tratamento adequado. Também queremos ampliar o atendimento no interior do estado, numa tentativa de melhorar nossos serviços em outras cidades”, disse.

As deputadas Enfermeira Rejane (PCdoB), Zeidan (PT), Marcia Jeovani (PR) e Ana Paula Rechuan (PMDB), também participaram da reunião.

(Texto de Vanessa Schumacker)

Acesse no site de origem: CPI investiga atendimento a mulheres vítimas de vítimas de violência no interior (ALERJ – 29/04/2015)