CPMI da Mulher faz investigações no Pará (Agência Senado – 04/12/2012)

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a violência contra a mulher realizará diligências e audiência pública no Pará nos próximos dias. Na quinta-feira (6), vão ocorrer diligências em órgãos de atendimento à mulher em situação de violência em Belém, além de reunião com o movimento de mulheres do Estado.

Na sexta-feira (07), a partir das 9h, acontece audiência pública para ouvir gestores públicos, representantes do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, e dos movimentos sociais. À tarde, deputadas e senadoras da CPI mista concedem entrevista coletiva.

A audiência no Estado do Pará contará com a participação da procuradora especial da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada federal Elcione Barbalho (PMDB-PA), uma das autoras da proposta de criação da comissão de inquérito.

Em funcionamento no Congresso Nacional desde fevereiro, a CPMI tem como objetivo investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão do poder público. Presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG),a comissão tem em sua relatoria a senadora Ana Rita (PT-ES) e na vice-presidência, a deputada Keiko Ota (PSB-SP).

Violência no Pará
O Pará é o 4º estado do país em assassinatos de mulheres, com taxa de homicídios de 6,1 assassinatos para grupo de 100 mil mulheres, acima da média nacional, que é de 4,6. O primeiro nesse ranking é o estado do Espírito Santo (9,8), seguido por Alagoas (8,3) e Paraná (6,4).

Paragominas é a cidade onde mais se mata mulheres no Estado e no Brasil. O município ocupa a primeira colocação entre as 100 cidades mais violentas do País onde vivem mais de 26 mil mulheres. A taxa de homicídios de mulheres em Paragominas é de 24,7.

Outras seis cidades paraenses aparecem na lista das 100 mais violentas para as mulheres. São elas: Ananindeua (taxa de 19,6), ocupando a 9º colocação; Tucurui (18,5%), 11ª ; Redenção (16,1), 15ª ; São Feliz do Xingu (11,7), 40ª; Novo Repartimento (10,2), 64ª; e Barcarena (10,1), na 65ª colocação.

Em Belém, capital do estado, a taxa é de 4,9 assassinatos para grupo de 100 mil mulheres. Número muito acima da média nacional, que é 4,6. A cidade é a 21ª entre as capitais do País com mais ocorrências de assassinatos de mulheres.

Os dados são do Mapa da Violência 2012, elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça. O relatório completo, atualizado este ano, pode ser acessado no site www.mapadaviolencia.org.br.

Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a violência doméstica é a principal causa de lesões em mulheres de 15 a 44 anos no mundo.

Segundo a relatora da CPMI, senadora Ana Rita, o Brasil é o 7º país onde mais mulheres são mortas no mundo. El Salvador com taxa de 10,3, Trinidad e Tobago e a Guatemala, ambos com taxa de 7,9 aparecem nas posições seguintes. As armas de fogo e os objetos cortantes são os mais usados para os assassinatos.
“Nos últimos 30 anos foram assassinadas mais de 92 mil mulheres, 43,7 mil só na última década”, afirma Ana Rita. “O lar, doce lar, não é mais seguro: 68,8% dos homicídios ocorrem dentro de casa e são praticados pelos cônjuges”, conta a senadora.

Roteiro
Em seu plano de trabalho a comissão previu visitas aos Estados mais violentos do Brasil para as mulheres, além dos quatro mais populosos do país. A CPMI já esteve no Distrito Federal e em 14 estados: Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Alagoas, Paraná, São Paulo, Bahia, Paraíba, Goiás, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Amazonas.

Programação no Pará
6/12 – Pela manhã e à tarde
Diligência à Delegacia da Mulher
Diligência ao Centro de Referência
Diligência à Vara de Violência Contra a Mulher
Diligência à Promotoria de Violência contra a Mulher
Reunião com o movimento de mulheres

7/12
9h – Audiência pública
13h – Coletiva de Imprensa
Assembleia Legislativa do Pará
Local: rua do Aveiro, 130, Praça Dom Pedro II, Bairro Cidade Velha, Belém

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