CPMI da Violência contra a Mulher faz diligências e audiência pública no Rio de Janeiro – 5 a 7/11/2012

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que investiga a violência contra a mulher realiza nos dias 5, 6 e 7 de novembro, diligências e audiência pública no Rio de Janeiro. Em funcionamento no Congresso Nacional desde fevereiro, a CPMI tem como objetivo investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão do poder público.

Nos dias 5 e 6 de novembro vão ocorrer diligências em órgãos de atendimento à mulher em situação de violência e reunião com o movimento de mulheres do Estado.

No dia 7 de novembro, às 9 horas, será realizada na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) audiência pública para ouvir gestores públicos, representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, movimentos sociais e sociedade civil organizada.

A CPMI é presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), tem em sua relatoria a senadora Ana Rita (PT-ES) e na vice-presidência a deputada Keiko Ota (PSB-SP). As atividades no Rio de Janeiro contarão com a participação da deputada estadual Inês Pandeló (PT), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj .

Veja a programação da semana:

Dia 5/11

9h30 – Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM/Centro)

10h30 – Centro Integrado de Atendimento à Mulher

14h30 – 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ministério Público do Rio de Janeiro (Centro)

16h – Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Núcleo de Atendimento à Mulher – Nudem)

18h – Reunião com o governador (sujeito a alterações)

Dia 6/11

10h – Casa Abrigo do Estado “Lar da Mulher”

14h30 – 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Jacarepaguá)

18h – Reunião com o Movimento de Mulheres (Cedim)

Dia 7/11

9h – Audiência Pública
Local: Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)

13h -Entrevista coletiva dos membros da CPMI
Local: Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)

O Rio de Janeiro, capital, possui taxa de homicídios de 5,2 assassinatos para grupo de 100 mil mulheres. Número acima da média nacional, que é 4,4. A cidade ocupa a 19ª colocação entre as capitais. Porto Velho, Rio Branco, Manaus estão nos primeiros lugares, com índices acima dos 10 homicídios em 100 mil habitantes. Os dados são do Mapa da Violência 2012, elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça.

Já o Estado do Rio de Janeiro ocupa o 25º lugar entre os estados do País em assassinatos de mulheres, com taxa de homicídios de 3,2 assassinatos para grupo de 100 mil mulheres, abaixo da média nacional de 4,4. O primeiro colocado é o estado do Espírito Santo (9,4) e o segundo Alagoas (8,3). O Paraná aparece na terceira colocação (6,3).

Nos dias 12 e 13 de novembro, diligências acontecerão em Mato Grosso do Sul. Em 22 e 23 de novembro, será a vez do estado do Amazonas

Fontes:
Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR – 05/11/2012)
Assessoria da senadora Ana Rita (PT-ES), relatora da CPMI da Violência contra a Mulher