Crescem registros de violência sexual contra mulheres em Goiás (Diário de Aparecida – 18/03/2016)

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Esta semana, um caso de estupro chocou a população. Marco Aurélio Teodoro de Souza, 47, foi acusado de praticar violência sexual contra a própria esposa. Ele e mais dois comparsas teriam abusado da vítima após ingerir bebidas alcoólicas. Fernando Militão, 24, um dos amigos de Marco suspeito de ter praticado o ato, foi preso na última quarta-feira. O outro suspeito já foi identificado, mas tem o nome mantido em sigilo para não atrapalhar as investigações. De acordo com a Polícia Militar, o caso aconteceu na própria residência do casal. A vítima, apesar de abalada, passa bem.

Histórias como essa, infelizmente, fazem parte de uma realidade frequente do cotidiano de várias mulheres. A delegada plantonista da Delegacia da Mulher de Goiânia Laura de Castro Teixeira nos conta que, em determinadas épocas, se nota um maior número de registros de violência sexual. De acordo com ela, os casos de estupro que acontecem dentro da própria residência da vítima são recorrentes e as denúncias são mais raras, já que elas são abusadas justamente por quem deveria protegê-las e a família não raramente é conivente.

A delegada traça, ainda, o perfil do estuprador. “Eles atuam na maioria das vezes no período noturno e escolhem vítimas em posição de vulnerabilidade. Em casos que acontecem aleatoriamente nas ruas, o indivíduo procura a vítima em setores fora do local de sua residência”, explica. A agente ressalta ainda a importância de se fazer o registro do abuso, já que a polícia apenas pode investigar por conta própria casos em que a pessoa abusada tenha problemas mentais ou tenha menos de 18 anos.

Registro de ocorrência

Laura instrui as vítimas a procurarem o mais rápido possível a polícia para registrar a ocorrência. Ela explica que a Delegacia da Mulher é a mais adequada para esse tipo de denúncia, pois está altamente preparada para receber vítimas de abuso sexual, mas afirma que a queixa pode ser feita em qualquer delegacia. O crime de estupro comum está no artigo 213 do Código Penal e garante ao acusado de seis a dez anos de prisão, mas agravamentos do crime podem levar ao aumento do tempo de reclusão. Se houver lesão corporal grave ou se a vítima tiver de 14 a 18 anos, a pena pode passar para mínimo de oito e máxima de 12 anos em regime fechado. Estupro de vulnerável, quando a vítima for menor de 14 anos, a pena poderá ser de até 15 anos. Esse tipo de crime pode causar sequelas emocionais eternas, por isso o apoio da família e o acompanhamento psicológico são imprescindíveis à vítima.

(Danielle Borges)

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