Crimes contra as mulheres: do caso Aída Curi nos anos 50 à Lei Maria da Penha (O Globo – 04/08/2014)

Jovem morreu em 1958 após sofrer tentativa de ‘curra’ em Copacabana. No início desta década, com a nova legislação aumentaram denúncias de agressões e estupros no país

Bela e jovem, Aída Curi tinha 18 anos, morava na Gávea, trabalhava na loja do irmão e estudava na Cultura Inglesa, no Posto 6, em Copacabana. Alvo de rapazes da chamada “juventude transviada” que despontava nos anos 50 no bairro mais famoso do Rio, ela foi vítima de tentativa de “curra” e, em seguida, teria sido jogada ou caído do terraço de um duplex na Avenida Atlântica. Seu corpo, arranhado e com as roupas rasgadas, espatifou-se no chão por volta das 21h30m do dia 14 de julho de 1958. Dos três suspeitos, dois jovens foram condenados pelo crime, que abalou o país e marcou o fim dos tempos de inocência na Princesinha do Mar. Mais de cinco décadas depois, o número de casos de estupros e agressões contra as mulheres cresceram no Brasil.

No início desta década, os registros de estupro aumentaram 157% em apenas quatro anos (de 2009 a 2012). Segundo informações da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, também vem crescendo no país os casos de estupros coletivos — como o da jovem violentada na Índia por seis homens em um ônibus, que chocou o mundo no ano passado. Em agosto de 2012, dez integrantes de uma banda de pagode teriam estuprado duas adolescentes após um show na Bahia. Em fevereiro do mesmo ano, cinco mulheres foram estupradas em uma festa em Queimadas, na Paraíba, das quais duas morreram. Nove homens foram detidos.

Somente no primeiro semestre de 2012, 5.312 pessoas sofreram algum tipo de violência sexual no Brasil. São casos de estupro, assédio sexual, atentado violento ao pudor, pornografia infantil, exploração sexual e outros crimes sexuais. Em média, a cada dez casos, 8,5 são contra mulheres. No Estado do Rio, os números também são assustadores: há 16 estupros por dia. Os agressores mais frequentes são amigos ou conhecidos, o pai e o padrasto.

Com mudanças no Código Penal e o amparo da Lei Maria da Penha, de 2006, mais vítimas estão tomando coragem e procurando as delegacias das mulheres para denunciar casos de violência. No grupo das que denunciam também está crescendo o número de mulheres de classe média vítimas da violência. No caso do Município do Rio, 30 mulheres procuram a cada mês o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), da prefeitura, entre elas empresárias e advogadas.

A nova lei, em homenagem à biofarmacêutica que ficou paraplégica após o marido tentar matá-la, aumentou a punição para as agressões no ambiente familiar. Permitiu que os agressores possam ser presos em flagrante ou tenham prisão preventiva decretada. Eles também não podem mais receber penas alternativas, e o tempo mínimo de detenção triplicou: de um para três anos.

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