Culpabilização da mulher vítima de violência será tema de seminário no MP-PR, com transmissão online (MPPR – 21/03/2016)

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A cada 11 minutos, um estupro é notificado no país, segundo a nona edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O quadro, porém, é mais grave do que a estatística indica: estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que apenas 10% dos casos são comunicados às autoridades. A subnotificação é decorrente, entre outras causas, do chamado processo de culpabilização da mulher em situação de violência de gênero, tanto por parte dos agentes públicos, que deveriam auxiliá-la, como da sociedade de modo geral.

Para debater essas e outras questões relacionadas ao tema, será realizado no dia 22 de março, a partir das 8 horas, na sede do Ministério Público do Paraná, em Curitiba, o seminário “Aspectos Práticos do Enfrentamento à Violência de Gênero: A Culpabilização da Vítima”. O evento é aberto a todos os interessados e terá transmissão ao vivo, via webcast.

Programação – O encontro terá discussões sobre perícia em crimes sexuais, a partir de palestra ministrada pela perita Anna Carolina de Moraes Braga, especializada na área, e sobre a culpabilização das mulheres por parte dos atores do sistema de Justiça, temática que será abordada pelas professoras Ana Paula Vosne Martins e Silvia Carlos da Silva Pimentel. Também serão apresentados os resultados das atividades do Grupo de Estudos de Gênero, mantido em parceria entre o Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero (Nupige), do MP-PR, e a Coordenação das Delegacias da Mulher (Codem), da Secretaria de Segurança Pública do Estado.

“É imprescindível que se comece a dialogar sobre motivações de gênero quando da análise da violência contra a mulher. É dever do Ministério Público e de todos os atores do sistema de justiça a realização de capacitação constante de seus agentes nessa área”, ressaltou o procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, coordenador do Caop de Direitos Humanos.

Confira, aqui, a programação completa do evento.

Audiência pública – Logo após o seminário, terá início, às 18h30, também no auditório da sede do MP-PR, em Curitiba, a audiência pública “Violência contra as mulheres – Plano de Política para as Mulheres do Estado do Paraná”. O encontro, promovido pela Promotoria de Justiça das Comunidades e pelo Nupige, debaterá políticas públicas para atendimento e proteção às mulheres. Acesse a íntegra do edital e a pauta completa da audiência.

Culpabilização – Pesquisa do Ipea mostra que 89% das vítimas de estupro são do sexo feminino e possuem, em geral, baixa escolaridade, e que 70% dos crimes são cometidos por parentes, namorados ou amigos/conhecidos da vítima. Os dados apresentados refletem a cultura do machismo “que coloca a mulher como objeto de desejo e de propriedade do homem, o que termina legitimando e alimentando diversos tipos de violência, entre os quais o estupro”, aponta a nota técnica “Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde”, do Ipea.

Esse problema, explica a Nota, é construído por dois caminhos: ao imputar a culpa pelo ato à própria vítima, ao mesmo tempo em que coloca o algoz como vítima, e pela reprodução da estrutura e simbolismo de gênero dentro do próprio Sistema de Justiça Criminal, que vitimiza duplamente a mulher. Quem nunca escutou, após uma notícia de assédio ou estupro, aquele já conhecido “e se”? E se a mulher estivesse acompanhada? E se não estivesse na rua naquele horário? E se não tivesse bebido? E se não estivesse usando saia? Essa é a mentalidade que hoje está enraizada e que o Seminário pretende debater.

Rompendo o silêncio – Recentemente, após comentários machistas e com conotação sexual sobre uma criança, participante de um reality show de culinária, um movimento tomou conta das redes sociais. Mulheres foram convidadas pelo coletivo Think Olga, que luta contra o assédio em espaços públicos e outros tipos de violência contra a mulher, a falar abertamente sobre a primeira vez em que tinham sofrido assédio. Foram mais de 100 mil comentários em uma única rede social. O caso fez com que o debate sobre o tema saísse apenas da internet: os jornais impressos decidiram também expor o problema, colunistas e repórteres contaram suas histórias, surgiram dados a serem estudados (como a média de idade do primeiro assédio, que seria de 9,7 anos) e a campanha ganhou força em outros países, como Reino Unido, Estados Unidos, Dinamarca, Chile, Portugal e Holanda.

“Para mostrar que assédio, estupro e que toda e qualquer violência de gênero deve ser punida, é fundamental que as mulheres não silenciem. Quando elas se sentem intimidadas, elas acabam guardando esses relatos, principalmente para se preservarem de julgamentos. Isso faz com que os agressores permaneçam impunes e continuem a violar direitos de outras vítimas”, ressalta a promotora de Justiça Mariana Seifert Bazzo, coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero do MP-PR

Promoção – O seminário “Aspectos Práticos do Enfrentamento à Violência de Gênero: A Culpabilização da Vítima” é promovido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Proteção aos Direitos Humanos, por meio do Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero (Nupige); pelo Caop das Comunidades e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, do Júri e da Execução Penal, por meio do Núcleo de Apoio à Vítima de Estupro (Naves), e com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná, por meio da Coordenação das Delegacias da Mulher (Codem).

Serviço
Data: 22 de março de 2016
Local: Auditório Ary Florêncio Guimarães, na Sede do Ministério Público do Paraná (Rua Marechal Hermes, 751, Centro Cívico), em Curitiba.

Seminário: “Aspectos Práticos do Enfrentamento à Violência de Gênero: A Culpabilização da Vítima”
Horário: 8 às 18 horas

Audiência pública: “Violência contra as mulheres – Plano de Política para as Mulheres do Estado do Paraná”
Horário: 18h30

Acesse a íntegra no site de origem: Culpabilização da mulher vítima de violência será tema de seminário no MP-PR (MPPR –  23/03/2016)