Cultura do abuso: a persistência da violência (Zero Hora – 30/10/2015)

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Tema da redação do Enem 2015, as repetidas violações às mulheres, que recentemente ganharam visibilidade com comentários pedófilos envolvendo uma menina de 12 anos e com a campanha #primeiroassedio, mostram que o Brasil ainda não exorcizou os fantasmas da desigualdade de gênero

Por Letícia Duarte

Primeiro vieram os comentários pedófilos dirigidos à menina Valentina, de 12 anos, participante do programa Masterchef Júnior. “Quem nunca queria (sic) estuprar uma criança?” – perguntou um deles pelo Twitter, entre tantas outras postagens que chamavam a menina de “vagabunda”, diziam que deveria estrelar um filme pornô ou sugeriam que, se houvesse “consenso”, não seria estupro.

Dias depois veio a redação do Enem, obrigando 7 milhões de jovens a refletirem sobre a “persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”.

“Tema chato e clichê. Tanta coisa importante acontecendo e colocam isso”, reagiu um internauta, acompanhando a avalanche de manifestações dizendo que esse era um tema “ideológico”, “esquerdista” ou escolhido para “favorecer as mulheres”, como se os homens não tivessem nada a ver com o assunto.

Não é mera coincidência que, numa mesma semana, os dois episódios envolvendo desrespeito ao gênero feminino tenham provocado tanta discussão, num país em que a violação é regra, não exceção. As estatísticas mostram que ocorre um estupro a cada 11 minutos e, a cada dois minutos, cinco mulheres são espancadas no Brasil. Mas o que sustenta essa cultura da violência, que se reproduz entre gerações, a despeito dos avanços legais que, no papel, prometem igualdade de direitos?

Para compreender o fenômeno, é preciso ir além dos estereótipos. A advogada Leila Linhares, diretora-executiva da ONG de Direitos Humanos e Gênero Cepia e membro do comitê de peritas da Organização dos Estados Americanos (OEA) que avalia a implementação da Convenção do Belém do Pará, pela erradicação da violência contra a mulher, lembra que o padrão discriminatório não está presente apenas entre os homens. Assim como países colonizados forjaram sua cultura com o crivo do colonizador, o pensamento feminino também estaria “colonizado” pelo machismo, tornando mais complexa a tarefa de romper modelos arraigados. Ao tolerar as agressões sofridas por se acharem no dever de suportá-las, ou censurar suas próprias condutas para tentar se adequar a expectativas sociais, mulheres involuntariamente contribuiriam para reproduzir o sistema de violações.

– Muitas vítimas de agressões continuam achando que esse é o papel da mulher, quase como um colonialismo. E quando há revolta é que acontecem os momentos de violência mais pesados. A cada conquista, deparamos com novas formas e mais agressivas de dominação – reflete.

Na sua avaliação, a violação de gênero está diretamente relacionada à falta de consolidação dos direitos democráticos no Brasil, que não por acaso foi o último país a abolir a escravidão na América. Se, antes, as vozes da intolerância subsistiam no subsolo, o anonimato das redes sociais e o crescimento da bancada conservadora no Congresso deram impulso para que emergissem, resultando no que Leila define como um “despudor” atual, que encoraja seus porta-vozes a dizerem em público o que antes falariam à boca pequena. De tão frequentes, as agressões cotidianas às mulheres acabam naturalizadas, deixando de ser questionadas. E isso agrava o problema.

Diretora de conteúdo do Instituto Patrícia Galvão, a jornalista Marisa Sanematsu observa um padrão: em cada pesquisa, quando perguntam se é errado bater em mulher, pelo menos 90% dos participantes respondem que sim. Mas, em situações do cotidiano, esses mesmos 90% consideram natural existir hierarquia de gênero. Por isso, iniciativas como o movimento #primeiroassedio, em que mulheres passaram a relatar pela Internet a primeira vez em que foram assediadas, a partir do episódio da menina Valentina, são elogiadas como uma oportunidade de lançar luzes sobre o problema, permitindo olhá-lo como se fosse a primeira vez.

– A persistência da violência tem a ver com a essa naturalização. A gente naturaliza com brincadeiras, como se fosse piada, como aquela do Rafinha Bastos de que comeria Wanessa e o bebê. Pedofilia não é brincadeira. Por isso precisamos parar para refletir, para que se olhe isso sob outras perspectivas. Ouvi muita gente dizendo nesta semana: na época em que sofri meu primeiro assédio não falei para ninguém, achei que a culpa fosse minha. Temos que falar sobre isso – defende.

Nessa representação social que define o papel de homens e mulheres, as raízes históricas pesam. Uma das organizadoras do livro Dicionário Crítico de Gênero, que será lançado na próxima sexta-feira na Feira do Livro de Porto Alegre (Ed. UFGD, 2015), a historiadora Ana Maria Colling observa que ainda é forte na cultura judaico-cristã a influência de pensadores como Aristóteles, que defendia que a mulher era menos capaz do que os homens por ter um cérebro menor. Tanto que, durante a discussão do Código Civil, em 1910, deputados brasileiros voltaram a invocar o filósofo grego para justificar a inferioridade da mulher. O princípio acabou convertido na “menoridade” feminina.

Assim, a mulher brasileira passou a ser tratada na legislação como um ser relativamente incapaz, assim como loucos, índios e crianças. O texto vigorou até 1962, quando foi criado o Estatuto da Mulher Casada, retirando a condição de menoridade.

– Apesar das novas leis igualitárias, a cultura que antes se instalou permaneceu, isso não muda com pena de caneta – analisa.

Na esteira dessas crenças, se consolidaram os chamados “códigos de honra”. Ao tratar a mulher como propriedade, o homem se considerava no direito de dispor de seu corpo como bem entendesse. Ao mesmo tempo em que a esposa só era vista aos olhos da lei como um sujeito completo ao lado do marido, quem não tinha marido era automaticamente vista como “disponível”.

– Até 1962, mesmo que uma mulher considerada “direita” fosse violentada, o marido poderia devolvê-la para a família de origem, porque isso manchava sua honra – exemplifica a historiadora Ana Maria, que é Professora Visitante Sênior pela Capes na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

As leis mudaram, mas esses resíduos culturais continuam a moldar comportamentos. Por isso, a antropóloga Beatriz Accioly, pesquisadora do Núcleo de Estudos dos Marcadores Sociais da Diferença da USP, acredita que a educação é o caminho mais eficiente para a conscientização. E lamenta a exclusão da discussão de gênero nas escolas, por pressão de bancadas religiosas e conservadoras. Na sua avaliação, a presença no Enem de citações da escritora feminista Simone de Beauvoir e de um poema de Gloria Anzaldúa, teórica queer (que questiona o binarismo de gênero), representou um posicionamento importante.

– Foi uma sinalização do Inep de que há resistência a essa bancada que não quer que gênero seja incluído na discussão nas escolas. É como se dissessem: não adianta vocês tirarem dos planos escolares, porque vai cair no Enem, vai continuar existindo nas ruas – interpreta.

Ainda que reconheça a existência de um vácuo jurídico sobre como legislar a internet e o que fazer em relação a comentários pedófilos ou discriminatórios na rede, Beatriz lembra que a internet não é “terra de ninguém” – e que já existe precedente de estudante condenada por racismo contra nordestinos.

– A lei é importante, mas é preciso discutir comportamentos e mentalidades. Que sociedade é essa que acha normal sexualizar uma menina de 12 anos? É por ausência dessa discussão nas escolas que a população acha normal que aconteça – critica.

A representante do escritório da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, lembra que estamos longe de ser uma exceção. Uma em cada três mulheres sofre violência no mundo. – Mas estamos avançando. Até há alguns anos, nem se achava que isso era violência. Nos últimos 30 anos, uma série de leis veio mostrar que isso não é normal, como a Maria da Penha.Para ajudar no processo de conscientização, a partir de 20 de novembro a ONU mulheres vai promover 16 dias de ativismo, convidando a população a se vestir de laranja, uma cor associada a “energia e esperança”, para reagir contra a violência contra as mulheres.

Outra iniciativa é o movimento He for She, que convoca homens de todo mundo a se engajarem no movimento de solidariedade pela igualdade de gênero. Interessados podem seguir o exemplo do presidente norte-americano Barack Obama e se cadastrar no site heforshe.org/pt. Porque o problema não é só feminino.

– As mulheres já fizeram bastante. Esperamos que a outra metade da humanidade faça sua parte – convida a representante da ONU Mulheres no Brasil.

Machismo na Cozinha

Agressões virtuais como as sofridas pela menina Valentina alimentam a atmosfera de violência sexual e a cultura do abuso

 

Por Mario Corso
Psicanalista

Valentina é uma menina que ganhou notoriedade pelo programa MasterChef Júnior. Ela tem a aparência de sua idade, 12 anos. Veste-se de forma adequada, sua fala e expressões são as de uma púbere comum. É graciosa, como muitas meninas nessa fase. Mas o protagonismo que ganhou deve-se a manifestações agressivas de cunho sexual de que foi vítima na internet.

A questão é: o que fez uma garota, participante de um programa de culinária, ser alvo dessas agressões? Se alguém conseguiu ver nela qualquer tipo de insinuação, essa pessoa é um prodígio de desconhecimento de si, afinal, toma como de fora o que lhe brota de dentro.

Certos homens, por uma insegurança básica de sua masculinidade, acreditam que toda e qualquer exposição feminina que existe, ou que eles supõem que exista, como nesse caso, é para lhes provocar. Como se elas estivessem apenas esperando o seu olhar. Uma vez que se acreditaram provocados, devem agir, demonstrar sua macheza, mostrar de que falta de fibra são feitos. É uma típica atitude erotomaníaca, no sentido de projetar seu desejo e suas fantasias no outro. Frente a esse tipo de atitude, de sentirem-se convocados a uma cena que não lhes diz respeito, temos duas possibilidades: os primeiros não necessariamente são abusadores reais, ficam fantasiando e agindo nas sombras, na internet, por exemplo.

As redes sociais são o paraíso para os covardes, desse e de todos os tipos, lá não há uma responsabilização direta sobre as agressões. E no espaço virtual começa e termina sua ação constrangedora. Seu dano não é pequeno porque cria uma atmosfera de violência sexual, uma cultura do abuso.Mas vamos aos piores, o abusadores, os pedófilos. Eles não fazem proselitismo, não latem, eles mordem, por isso são quietos. O que apreciam é a ingenuidade da vítima. Seu gozo necessita dessa assimetria de posições, não é só de força física e de idade, mas principalmente de experiência. Eles querem sentir-se como mestres, iniciadores, a inocência e a surpresa da vítima aumentam-lhes o efeito prazeroso: quanto mais frágil seu objeto, maior o gozo. Arriscam, em termos legais, para não arriscar-se onde se sentem realmente frágeis: na entrega erótica, não têm peito de enfrentar alguém em pé de igualdade.

A escolha de objeto diz muito de nós, pois há uma certa identificação com o parceiro. Por isso pode-se dizer que o abusador procura parceiros com idade na qual parou sua maturidade sexual. A sexualidade adulta põe a maioria dos pedófilos a correr, pois ali são eles os fracos e impotentes que sua equação sexual particular requer.No episódio desta semana, Valentina apareceu bem menos, suas intervenções foram reduzidas sob o impacto da polêmica.

A lógica de que se Valentina não estivesse na TV nada disso aconteceria é a mesma da burca. Esse tipo de cerceamento da circulação social de meninas e mulheres pressupõe que sua presença produz uma inevitável e incontrolável mobilização do desejo masculino. Na sua selvageria autocomplacente, homens exigem que as mulheres fiquem presas para não serem perturbadas. Promovem o exibicionismo da macheza por temor dos efeitos impactantes que o corpo feminino lhes produz. Esse tipo de agressor tem medo das mulheres e reage com a violência das feras acuadas.Talvez a televisão, assim como a internet, seja uma forma de exposição forte para alguém pequeno, porém, as crianças gostam de ver-se protagonistas de suas atrações.

Seria triste se a televisão só mostrasse adultos. É claro que os critérios têm de ser rigorosos, mas já tivemos muitas experiências de exposição erótica de adolescentes no passado da TV, e MasterChef Júnior está longe de ser uma delas.O programa de que Valentina participa não é como os realities shows da versão adulta, onde a humilhação e a concorrência ao estilo dedo no olho parece ser parte integrante do show. A versão mirim é adequada à infância, com mais carinho e elogios do que outras coisas. Não classificaria o programa como educativo, mas ele coloca questões sobre como criamos nossos filhos.

A ideia de proteção da infância é correta, mas muitas vezes exageramos na dose, deixando as crianças fora das experiências da vida, meros espectadores do mundo adulto.Crianças na cozinha, sempre que supervisionadas, me parece uma grande ideia. A comida deixa de ser mágica,  elas descobrem o esforço requerido. A arte culinária pede boa dose de concentração, uma sincronização da inteligência motora com a intuição, com a percepção sensorial, é preciso pensar quantidades e tempos de preparo, enfim, não é uma ciência fácil.

E deve ser bem mais fácil ensinar química, física e biologia para quem já pilotou um laboratório simples, como a cozinha, do que para quem nunca entrou nela.A culinária entrou na moda quando a classe média, incluindo os homens, teve que cozinhar. Enquanto era coisa de empregados e mulheres, foi tratada como algo menor. Só que agora as mulheres abandonaram a imposta vocação unívoca para as panelas e, por causa das legislações trabalhistas, este ofício tornou-se oneroso. A consequência, ótima aliás, é que a alienação culinária é menor entre os adultos mais abastados – como todos têm que se virar um pouco no fogão, cozinhar tornou-se chique.

Na ocupação da cozinha por homens e crianças encontramos a inversão do machismo que confina a feminilidade à vida privada. Elas saíram, eles entraram. As crianças, por sua vez, conscientizadas de que a alimentação é algo no qual se pode ser ativo, deixam de comer como quem mama, o que se lhe puser na boca. Assim, a obesidade e as doenças decorrentes da alienação do ato de comer certamente diminuirão. Essas condutas incivilizadas não conseguirão reconduzir as mulheres a serem escravas de cama e mesa, nem as crianças a seres amedrontados e passivos. Vivemos um momento de reação a essas conquistas, mas elas são irreversíveis.

Sob o peso da desconfiança

Projeto do deputado Eduardo Cunha acrescenta mais etapas ao calvárioda mulher que busca o aborto legal depois de um estupro

Por Paulo Germano

Havia ironia no sorriso da enfermeira:

– Quer dizer que você não transou? Foi transada? – alfinetou a funcionária do hospital.

Júlia* nem respondeu, continuou chorando. Percebeu que a sucessão de constrangimentos tinha voltado com o atraso da menstruação. Duas semanas antes, ainda sem suspeitar da gravidez, ela já ouvira perguntas ásperas em um posto de saúde no centro de Porto Alegre:

– Não desconfiou de nada? E como é que o cara foi parar na sua casa?

Depois de um mês de sabatinas, exames e consultas, a estudante da PUCRS pôde enfim abortar o fruto da violência que sofrera na própria cama, em agosto passado. O Código Penal permite a interrupção da gravidez em casos de estupro.

– Mas parecia que eu precisava, o tempo todo, provar que não tinha cometido um crime – relembra Júlia, 21 anos, vítima de um homem que a violentou após sedá-la na saída de uma festa, no bairro Cidade Baixa.

O caso ilustra bem a burocracia – e a corrosão emocional – que antecede um aborto legal no país: Júlia redigiu um termo circunstanciado relatando o estupro; passou por um ultrassom para checar se o tempo de gestação batia com a data do ataque; assinou uma advertência que mencionava os crimes de falsidade ideológica e aborto ilegal na hipótese de mentira; viu quatro membros da equipe médica subscreverem uma ata atestando sua versão; e, por último, declarou ter ciência de que poderia manter a gravidez se quisesse.

São documentos obrigatórios, regrados pela portaria 1.508/2005 do Ministério da Saúde.

– É uma demanda pesadíssima. A paciente passa pelo menos duas vezes por cada membro da equipe, formada por médico, psicólogo, assistente social, enfermeiro – conta a ginecologista-obstetra Sandra Scalco, do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, referência em aborto legal na capital gaúcha.

Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou um projeto do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que acrescenta ainda mais etapas ao calvário da mulher violada. Para realizar o aborto em caso de estupro, ela precisará registrar ocorrência na polícia e passar por exame de corpo de delito. O procedimento já é cumprido na maior parte dos casos, garante a obstetra Sandra Scalco, mas torná-lo obrigatório “só dificulta o acesso da mulher a um direito que é seu”.

– Algumas vítimas têm muito medo de denunciar o violador: ele pode ser o chefe do tráfico na comunidade onde ela mora. Pode ser inclusive um agente da segurança pública – afirma o obstetra Cristião Rosas, coordenador do Serviço de Atenção a Vítimas de Violência Sexual do Hospital de Vila Nova Cachoeirinha, de São Paulo.

– Nós sempre estimulamos a mulher a registrar ocorrência, afinal ela sofreu um crime hediondo, mas é uma decisão que precisa ser dela.

Relator do projeto na CCJ, o deputado federal Evandro Gussi (PV-SP) afirma que “o estupro é um crime, e crimes precisam ser provados”.

Ao exigir o registro de ocorrência e o exame de corpo de delito, segundo ele, o projeto evitaria que mulheres inventassem estupros para conseguir abortar.

– A palavra da mulher é uma das provas. Mas não posso concordar que seja a prova única e inequívoca – diz o deputado, ressaltando que o projeto contribui para a punição do agressor por envolver sempre a polícia.

O obstetra Cristião Rosas lembra que, em 2013, o sistema de saúde brasileiro registrou apenas 1,5 mil casos de aborto legal em todo o país. Já o número de procedimentos clandestinos no mesmo ano, conforme estudo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), superou a marca de 850 mil.

– Se as mulheres mentissem como eles pensam que mentem, os poucos hospitais que fazem aborto legal no país teriam filas dobrando o quarteirão –analisa o médico paulista.

Ele avalia que o projeto reforça um ambiente de preconceito no qual há sempre uma desconfiança implícita na palavra da mulher – inclusive quando ela sofre uma violência tão extrema como o estupro. Júlia, a estudante violentada que abortou, concorda:

– Quando alguém parecia duvidar de mim, eu ficava arrasada. Só queria esconder aquilo de todo mundo para sempre. Eu me sentia culpada, achava que podia ter evitado aquilo.

Outro ponto controverso da proposta permite que qualquer profissional ou instituição de saúde se recuse a receitar medicamento ou realizar procedimento que considere abortivo. É a chamada objeção de consciência, já prevista na Constituição.

– O problema é incluírem as instituições de saúde no texto. Um médico, claro, tem o direito a se negar, mas o hospital tem a obrigação de oferecer uma alternativa para a mulher violentada, que também tem direitos – diz a ginecologista-obstetra Sandra Scalco. – Senão, daqui a pouco, a vítima vai sair batendo de porta em porta, os hospitais vão recusando, aí os abortos clandestinos crescem e as mortes também.

Favorável ao projeto, a professora Lenise Garcia, do Instituto de Biologia da Universidade de Brasília (UnB), afirma que hospitais católicos e evangélicos, comuns na rede brasileira de saúde, são contrários ao aborto e teriam o direito, inclusive, de recusar-se a receitar a pílula do dia seguinte na hipótese de o projeto prosperar.

– Hoje, a prescrição da pílula em casos de estupro é obrigatória. O texto corrige esse problema: é democrático que instituições estruturadas dentro de filosofias contrárias ao medicamento se recusem a ministrá-lo.

Júlia comenta com duas frases:

– Depois do estupro, fiquei tão em choque que nem lembrei da pílula. Mas, se a tivesse tomado, teria evitado boa parte do trauma que permanece comigo.

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