Cultura do Estupro e Violência Contra a Mulher foram temas de painel na OAB/RS (MPRS – 13/07/2016)

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As Comissões da Mulher Advogada e do Jovem Advogado da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS promoveram, nesta segunda-feira, 11, o painel Reflexões sobre Cultura do Estupro e a Violência Contra a Mulher.

Evento aconteceu na sede da OAB/RS

Durante o evento, a Promotora de Justiça dos Direitos Humanos de Porto Alegre Ivana Battaglin atuou como palestrante. De acordo com ela, a cultura do estupro ocorre com a normalização do comportamento sexual violento de homens e a culpabilização da vítima, buscando no seu comportamento a justificativa da agressão por ela sofrida.

“No Brasil essa cultura é muito forte, pois são comuns os argumentos de que “a roupa era muito curta”, “ela estava provocando”, “bebeu demais e estava pedindo”, e “se estivesse em casa ou na igreja não teria sido estuprada”, exemplificou Ivana. Conforme a Promotora, enquanto esse discurso continuar sendo reproduzido, ainda teremos cerca de 90% dos estupros não sendo denunciados pelas vítimas que temem esse julgamento pela sociedade e pelo sistema de justiça criminal. “E ainda teremos homens e meninos acreditando que um “não” é apenas um “talvez”. Devemos ensinar os meninos a respeitar as meninas, para que elas não precisem ser ensinadas a se defender”, finalizou.

Na ocasião, foram apresentados dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ipea, de 2014, que mostram que a cada ano, no Brasil, 0,26% da população sofre violência sexual, o que indica que há anualmente cerca de 527 mil tentativas ou casos de estupros consumados no País, mas somente 10% são reportados à Polícia. Ainda, segundo um estudo do Datafolha em 2015, 67% da população tem medo de ser vítima de agressão sexual. Quando se trata de mulheres, o percentual sobe para 90%. Já entre os homens, 42% têm medo de ser estuprados. A pesquisa foi realizada em 84 municípios brasileiros com mais de 100 mil pessoas.

Também proferiram palestras a titular da Delegacia de Polícia Especializada no Atendimento à Mulher, Claudia Rocha Crusius; a Coordenadora do Coletivo Feminino Plural, Télia Negrão; e a Doutora em Psicologia Martha Narvaz.

O evento contou com o apoio da Escola Superior de Advocacia, das Comissões de Direitos Humanos e de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/RS.

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