Cultura machista ajuda na violência contra mulher, diz defensora (Mídia News – 07/02/2016)

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Em Mato Grosso, os registros de estupros cresceram no ano passado, na comparação com 2014

A violência doméstica e sexual ainda é uma questão cultural na sociedade brasileira atual. É o que afirmam alguns especialistas na área do direito das mulheres, que conhecem de perto a situação de vítimas do desrespeito às questões de gênero.

Para a defensora pública e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Rosana Leite de Barros, o contexto social em que a mulher está inserida justifica o quadro, infelizmente, preocupante.

“É uma situação sociocultural ainda presente na nossa sociedade. A mulher quando nasce, geralmente, é propriedade do pai. Quando se casa, do marido. Então, dentro deste contexto social que ainda vivemos, a violência, os abusos, os estupros vêm acontecendo de forma muito grave contra as mulheres. É corriqueiro. Nós vivenciamos nas mais variadas situações nas ruas”, afirma a defensora.

Na última semana, o Governo Federal divulgou dados que contabilizam um quadro alarmante: em média, a cada três horas uma mulher é estuprada no Brasil. Isso levando em consideração só os casos que são denunciados pelo telefone 180.

Em Mato Grosso, no ano passado, foram registrados 294 boletins de ocorrência envolvendo crimes de estupro – 165 casos consumados e 129 tentados.

Em comparativo ao ano anterior, houve um aumento de 15% no número de casos. Em 2014, foram registrados 157 casos de estupros consumados e 98 tentados, totalizando 255 boletins.

Os dados foram levantados pela Seção de Estatística Criminal da Polícia Civil e disponibilizado ao MidiaNews pela defensora pública.

Dos crimes de estupro no Estado, 46 foram registrados na Capital e 14 em Várzea Grande. Quanto aos tentados, foram 34 em Cuiabá e 17 em Várzea Grande.

Conforme Rosana Leite, o número de casos de registro de estupros pode ser maior, uma vez que em muitos episódios a mulher acaba por não buscar a Polícia para informar o crime.

“A mulher tem vergonha de denunciar, contar que sofreu um abuso. Às vezes, quando ela procura o poder público, nas delegacias as mulheres são questionadas sobre o que fez para que o crime ocorresse. Muitos destes questionamentos fazem com que as mulheres se sintam desencorajadas”, declarou Rosana.

A defensora pública explicou que para a mudança deste quadro de violência é necessário a mudança cultural da sociedade, que deve começar a ser realizado, por meio da educação de base, além do meio familiar nas escolas.

“Devemos implantar dentro dos currículos escolares a matéria: não violência e descriminação contra a mulher, a distinção do que é gênero. Muitos chegam aos bancos das faculdades e não sabem o significado de gênero. Vivemos dentro de um contexto social de mudança. A mulher está encontrando o seu espaço, mas muito ainda tem que ser mudado”, disse.

“Ainda há uma desvalorização da mulher. Por isso, elas continuam sendo estupradas, abusadas e sofrendo as mais variáveis formas de violência. São as mulheres as principais vitimas de delitos patrimoniais. Assaltos, furtos. Há a necessidade de mudança de todo um contexto social para que a violência, realmente, possa diminuir”, completou.

Outros dados

Ainda segundo o relatório elaborado a partir dos registros de boletins de ocorrências, 33.986 foram os casos que chegaram até a Polícia Civil envolvendo violência contra mulheres.

Os números revelam 15.344 registros de ameaças, 7.451 de lesão corporal, 915 vias de fato,164 embriaguez do agressor, 71 homicídios dolosos e 267 tentativas de homicídio.

Os registros de sequestro e cárcere privado foram 103; de assédio sexual, 78; ato obsceno, 51; e tortura, 30 boletins.

No ano passado, conforme a assessoria da Polícia Civil, as seis Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher dobraram a instauração de inquéritos em proteção as vítimas de violência doméstica e punição aos seus agressores.

As unidades de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Rondonópolis, Barra do Garças e Tangará da Serra instauraram 6.340 inquéritos e concluíram 5.934 dos casos.

Também foram presos 1.511 agressores denunciados por suas companheiras e ainda homens acusados de estupros, sem vínculo afetivo com as vítimas. Boa parte das prisões se deu no ato da violência, em flagrantes da Polícia Militar, e outros presos em decorrência de mandados de prisão expedidos pela Justiça nas investigações.

Todos os presos foram indiciados em inquéritos policiais por crimes como ameaça, lesão corporal, e crimes contra a honra (injuria, calunia e difamação), além dos casos de estupro e estupro de vulnerável no âmbito da Lei Maria da Penha (11.340/2006).

Ainda segundo a PJC, foram 2.940 medidas protetivas para pedir providências necessárias à Justiça, a fim de garantir amparo à vítima, no prazo de 48 horas.

Leis

A defensora publica afirma que as mulheres brasileiras já são amparadas por diversas leis. Como o caso da Maria da Penha e a nova legislação, que garante cirurgia plástica reparadora para qualquer mulher vítima de violência.

No entanto, mesmo com o quadro favorável neste sentido, a aplicabilidade das legislações e punição dos agressores, segundo Rosana Leite, ainda é um problema.

“Temos leis que protegem as mulheres. Elas possuem leis afirmativas, que reconheceram as suas vulnerabilidades dentro do contexto social. Campanhas envolvendo estes direitos e mostrando a necessidade de se promover, cada vez mais, os direitos das mulheres, para que haja, realmente, a equidade. Para que a Constituição não se torne reles folha de papel, sem cumprimento nenhum”, disse.

“Nós temos leis que garantem a proteção da mulher. Entretanto, são leis de primeiro mundo, aplicadas em um país de terceiro. Então, nós temos que estruturar. Por exemplo, estruturar Mato Grosso para a aplicação da Lei Maria da Penha como deveria”, declarou a defensora.

As redes sociais

Diante da permanência da violência contra a mulher, as redes sociais têm se tornando um campo aberto para está discussão.

A rede online tem unido pessoas com pensamentos similares, que organizam verdadeiras correntes, para combater a discriminação de gênero e violência contra a mulher.

No ano passado, além da promulgação da Lei do Feminicídio, pela presidente Dilma Rousseff (PT) – lei que incluiu no rol dos crimes hediondos, quando o crime de homicídio é praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino -, o que chamou a atenção da comunidade foram campanhas de internautas.

A hashtag #MeuAmigoSecreto, por exemplo, foi criada no intuito de mulheres denunciarem o comportamento incoerente de pessoas de sua convivência – aquelas que não se julgam machistas ou preconceituosas, mas são.

Rosana Leite aponta que as redes sociais podem e devem ser usadas para expandir o campo de discussão dos direitos da mulher.

“Está na hora da sociedade conhecer tudo o que as mulheres passam. Enquanto as mulheres não devolverem para a sociedade, todas as humilhações e violências que elas estão passando, estes crimes vão continuar acontecendo. A certeza da impunidade é que faz com que estes crimes aconteçam desta forma e com que tantas mulheres sejam violentadas”, afirmou.

“Muitas mulheres sofrem violência desde a infância. A menina sabe que aquilo não é correto, mas tem vergonha de expor. Quando toma consciência de que aquilo que passou é um abuso, tem mais vergonha ainda”, declarou.

Casa de Amparo

Em Cuiabá, a Secretaria Municipal de Assistência Social mantêm a Casa de Amparo às Mulheres Vitimas de Violência “Vilma Benedita Rodrigues Moraes”, que abriga mulheres e seus filhos de até 12 anos por um período de três a seis meses.

Entretanto, conforme a diretora de Gestão e Políticas Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social da Capital, Cristiane Almeida, já houveram casos de um ano de permanência.

As mulheres e crianças chegam até a Casa por meio do Poder Judiciário, da Promotoria de Justiça e da Delegacia da Mulher, após registro de B.O..

O local possui capacidade para 45 pessoas, mas, pela rotatividade, nem sempre está lotada. Em 2015, conforme a diretora, foram 79 mulheres e 81 crianças atendidas.

A partir do momento em que chegam, as mulheres e crianças recebem atendimento psicossocial, alimentação, encaminhamentos para a rede socioassistencial, reintegração familiar, higiene pessoal, inclusão produtiva e concessão de passagens, caso queiram ir para outra cidade, onde familiares residem.

O principal objetivo da instituição é garantir a estas mulheres e seus filhos em situação de risco o devido serviço de proteção e amparo.

Segundo Cristiane, o número de mulheres que buscam o poder público para garantir seus direitos e denunciar agressores ainda é baixo.

“Muitas desconhecem os serviços que são ofertados pelo município. Por desconhecimento, pelo medo e por serem totalmente dependentes dos companheiros, muitas mulheres decidem continuar na situação de violência”, afirmou Cristiane.

Airton Marques

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