Datas importantes sobre a violência contra as mulheres no Brasil e no mundo

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8 de março – Dia Internacional da Mulher
Declarado durante a 2ª Conferência Internacional de Mulheres Socialistas na Dinamarca/Copenhagen, em 1910, o 8 de Março foi proclamado Dia Internacional da Mulher em uma resolução que contou com a participação de representantes de 17 países. É uma data de mobilização e luta pelos direitos das mulheres.

30 de Abril – Dia Nacional da Mulher
Instituído pela Lei nº 6.971/1980, o Dia Nacional da Mulher homenageia Jerônima Mesquita, uma das primeiras líderes do movimento feminista brasileiro. Jerônima Mesquita fundou o Movimento Bandeirante (que tinha como objetivo a inserção da mulher na sociedade) e foi uma das criadoras do Conselho Nacional das Mulheres.

28 de maio – Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher
Dia Internacional de Ação Pela Saúde da Mulher foi definido no IV Encontro Internacional Mulher e Saúde que ocorreu em 1984, na Holanda, durante o Tribunal Internacional de Denúncia e Violação dos Direitos Reprodutivos. A partir dessa data, o tema ganhou maior interesse e no V Encontro Internacional Mulher e Saúde, realizado em São José da Costa Rica, a RSMLAC (Red de Salud de las Mujeres Latinoamericanas y del Caribe) propôs que a cada ano, no dia 28 de maio, uma temática nortearia ações políticas que visassem prevenir mortes maternas evitáveis.

25 de julho – Dia da Mulher Negra da América Latina e do Caribe
Em 25 de julho de 1992, participantes de 70 países presentes no último dia do 1º Encontro de Mulheres Negras da América Latina e do Caribe, em Santo Domingo, na República Dominicana, escolheram a data para celebrar e refletir sobre o papel das mulheres negras na região. 

6 de setembro – Dia Internacional pela Ação pela Igualdade da Mulher

23 de setembro – Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças
A Conferencia Mundial de Coligação contra o Tráfico de Mulheres que aconteceu em Dhaka, Bangladesh, em janeiro de 1999, escolheu essa data como Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Meninas e Meninos, para lembrar primeira lei argentina, de nº 9.143, que foi promulgada em 23 de setembro de 1913 e ficou conhecida pelo nome de Lei Palacios. Foi a primeira legislação com essas características no mundo. A lei punia com pena de 3 a 6 anos de prisão quem promovesse ou facilitasse a prostituição ou corrupção de menores de idade.

10 de outubro – Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher
A data foi instituída em 1980, a partir de um movimento que começou em São Paulo, quando mulheres reuniram-se nas escadarias do Teatro Municipal para protestar contra o aumento nos crimes contra mulheres em todo o país.

20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra
Lembra não apenas a importância da presença dos afrodescendentes e de sua contribuição para a construção do Brasil, mas também a tripla discriminação sofrida pelas mulheres negras, que se baseia em gênero, raça e classe social.

25 de Novembro – Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher

Patria Mercedes Mirabal, Minerva Argentina Mirabal e Antonia María Teresa Mirabal, assassinadas em 25 de novembro de 1960 pela ditadura de Rafael Leónidas Trujillo

Aprovada em 17/12/1999 pela Assembléia Geral das Nações Unidas, a data foi proposta pelo movimento latino-americano de mulheres. Trata-se de uma homenagem às irmãs Mirabal – Patria, Minerva e María – assassinadas pela ditadura de Rafael Trujillo, na República Dominicana, no dia 25 de novembro de 1960. O assassinato das irmãs Mirabal, conhecidas como Las Mariposas em suas atividades políticas, causou grande revolta entre a população dominicana, que culminou com o assassinato de Trujillo em maio de 1961.

No 1º Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, realizado em 1981, na cidade de Bogotá, Colômbia, a data do assassinato das irmãs Mirabal foi proposta pelas participantes como Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta contra a Violência à Mulher.

10 de outubro – Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher

6 de Dezembro –  Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres
A Lei nº 11.489, de 20/06/2007, instituiu a data como Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres em razão de um evento ocorrido nessa data em Montreal, no Canadá. No dia 6 de dezembro de 1989, um rapaz de 25 anos (Marc Lepine) invadiu uma sala de aula da Escola Politécnica e assassinou 14 mulheres, suicidando-se em seguida. O rapaz deixou uma carta na qual afirmava que havia feito aquilo porque não suportava a ideia de ver mulheres estudando engenharia, um curso tradicionalmente dirigido ao público masculino.

O crime mobilizou a opinião pública e gerou amplo debate. Um grupo de homens do Canadá decidiu se organizar para dizer que existem homens que cometem a violência contra a mulher, mas existem também aqueles que repudiam essa atitude. Eles elegeram o laço branco como símbolo e adotaram como lema: jamais cometer um ato violento contra as mulheres e não fechar os olhos frente a essa violência. Lançaram, assim, a primeira Campanha do Laço Branco (White Ribbon Campaign): homens pelo fim da violência contra a mulher.

10 de Dezembro – O Dia Internacional dos Direitos Humanos
Nessa data, em 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas adota a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em resposta à barbárie praticada pelo nazismo contra judeus, comunistas e ciganos e ainda às bombas atômicas lançadas pelos EUA sobre Hiroshima e Nagazaki, que matou milhares de inocentes.

16 Dias de Ativismo: Uma mobilização mundial pelo fim da violência de gênero
A Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres é uma mobilização anual, praticada simultaneamente por diversos atores da sociedade civil e poder público engajados nesse enfrentamento. Desde sua primeira edição, em 1991, já conquistou a adesão de cerca de 160 países. Mundialmente, a Campanha se inicia em 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, e vai até 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, passando pelo 6 de dezembro, que é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.