Declaração da Diretora Executiva da ONU Mulheres sobre o resultado da 58ª Comissão sobre o Status da Mulher (ONU Mulheres – 22/03/2014)

“A ONU Mulheres celebra o resultado da 58ª Comissão sobre o Status da Mulher. O acordo representa um marco para o mundo, transformando a agenda de desenvolvimento e colocando o empoderamento das mulheres e meninas no centro das atenções. Os Estados-Membros ressaltaram que, ainda que os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio tenham fomentado o progresso em muitas áreas, seguirão sendo temas incompletos enquanto persistir a desigualdade de gênero.

Claramente, a análise dos Estados-Membros sobre as deficiências na representação e na implementação dos ODM apresenta orientação valiosa neste momento em que a comunidade internacional elaborou uma agenda abrangente para depois de 2015. Como assinala a Comissão, existem vários aspectos que impedem o progresso: as desigualdades estruturais como as lacunas salariais ainda presentes entre os gêneros, a distribuição desproporcional do trabalho de cuidado não remunerado que recai sobre as mulheres, as baixas taxas de mulheres em posições de tomada de decisões e a persistência de atitudes, normas e padrões jurídicos discriminatórios.

Elogio a Comissão por identificar questões críticas que não foram suficientemente tratadas pelos ODM e peço a adoção de medidas para sanar esta situação.

Em particular, os Estados-Membros enfatizam a pandemia de violência que afeta a mulheres e meninas em todo o mundo. Além disso, a Comissão ressalta a necessidade urgente de assegurar plenamente o acesso das mulheres a oportunidades e recursos, incluindo uma educação de qualidade, o controle e propriedade de terras e outros bens produtivos, bem como saúde sexual e reprodutiva das mulheres e dos direitos reprodutivos, e recomenda a tomada de medidas, incluindo algumas especiais e temporárias, para alcançar a plena participação das mulheres na tomada de decisões nos setores público e privado.

A segurança, os direitos humanos e o empoderamento das mulheres são pontos fundamentais no debate pós-2015. A ONU Mulheres sente-se encorajada pelo requerimento expresso por um grande número de Estados-Membros para instauração de um objetivo de desenvolvimento sustentável independente e que considere estas questões. Isto exigirá vontade política e o apoio de recursos consistentes. A Comissão assinala, acertadamente, que os fundos destinados a amparar a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres continuam sendo inadequados. Por este motivo, devem-se aumentar os investimentos a favor das mulheres e meninas. Isso, conforme indicam os Estados-Membros, terá um efeito multiplicador sobre o crescimento econômico sustentável.

Sabemos que a igualdade das mulheres significa progresso para todas e todos. Se conseguirmos construir um roteiro detalhado para o futuro, teremos a oportunidade de cumprir essa premissa e essa promessa. A 58ª Comissão sobre o Status da Mulher significou um impulso importante para que a igualdade entre mulheres e homens converta-se em uma realidade”.

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