Defensoria apresenta o trabalho do Nudem para Rede de proteção à mulher (DPBA – 18/02/2016)

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Nudem integra a Especializada de Direitos Humanos da DPE/BA

O trabalho de atendimento do Núcleo Especializado na Defesa da Mulher – Nudem foi apresentado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA à Rede de proteção à mulher. O encontro ocorreu na Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP, nesta quarta-feira, 17, quando as defensoras públicas, Roberta Braga e Viviane Luchini e o defensor público Rodrigo Assis ouviram as representantes da rede e esclareceram dúvidas sobre triagem no atendimento.

Objetivando a criação de um protocolo para o atendimento do Nudem às mulheres em situação de violência, os defensores públicos, representantes da DPE/BA, falaram sobre as atribuições do Núcleo e como essas mulheres podem ser encaminhadas para obter medidas protetivas quando em situação de violência.

A defensora pública, Roberta Braga, que atua na 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, informou que o Nudem sempre está em construção e que a contribuição da Rede e da sociedade civil é de extrema importância para o aperfeiçoamento do trabalho. “Estamos tentando adequar o Núcleo para as novas demandas das mulheres que assistimos. A contribuição da Rede, das entidades e por quem vive o problema da violência é importante para construirmos uma espécie de protocolo que oriente os colegas do interior que não tem um Núcleo Especializado da Defesa da Mulher em sua cidade”, disse a defensora pública.

DEBATE

A reunião levantou vários debates em prol da mulher em situação de violência e como a Defensoria pode ajudar a Rede em uma triagem mais assertiva para o encaminhamento das vítimas a órgãos e entidades de atendimento. A violência de gênero foi uma das temáticas mais abordadas pelas representantes.

De acordo com a defensora pública de Proteção aos Direitos Humanos, Viviane Luchini, em reunião interna do Nudem foi sugerida a realização de debate que discuta mulheres trans, situação das prostitutas e mulheres em situação de rua.Para Vilma Reis, ouvidora-geral da DPE/BA, que também estava presente na reunião, é super importante que esse tipo de debate chegue às mulheres em situação de violência. “Esperamos que essas mulheres entrem em contato com a Defensoria e com o Nudem e não se calem sobre sua situação de violência. Independente do tipo de violência” ressaltou a ouvidora-geral.

Segundo o defensor público, Rodrigo Assis, que atua na 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a Defensoria tem lutas pela frente em defesa das mulheres em situação de violência. “Nós vamos agora incluir em todos os nossos pedidos a guarda dos filhos e os alimentos provisórios como medida protetiva, para que eles sejam arbitrados pelos juízes das varas de violência, evitando que a assistida tenha que ser direcionada a outras varas de família onde não terá atendimento prioritário”, informou o defensor público.

Dilson Ventura

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