Defensoria do Pará faz acompanhamento de presos por violência doméstica (Gov/PA – 10/02/2014)

Reincidência zero. Este é o comemorado percentual obtido pelo Núcleo Especializado de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica e Familiar, da Defensoria Pública do Estado, em 2013. “Nos casos em que os detentos respondem a um processo por violência doméstica, registramos zero por cento de reincidência”, confirma a coordenadora do núcleo, Vilma Araújo. O núcleo atende, em média, 40 presos por mês.

O atendimento é feito durante visita mensal na Central de Triagem Metropolitana 2, em Ananindeua, na região metropolitana de Belém. Os resultados são obtidos graças à atuação integrada que proporciona atendimentos jurídico, pedagógico e psicossocial. Vilma Araújo informa que, antes, os presos eram atendidos somente pelo Núcleo Criminal da Defensoria, que atua em todos os casos e práticas diversas de delitos e crimes.

Com a ação do núcleo especializado, os detentos que cometeram crimes de violência doméstica ou familiar participam de oficinas e palestras, se envolvem no projeto e acabam saindo de uma vez por todas daquela situação. “Eles são sensibilizados porque, em geral, são pais de família, trabalhadores, com um perfil muito diferente daqueles que entram nos presídios por roubo ou tráfico”, avalia a coordenadora.

Vilma Araújo diz que os detentos assistidos pelo núcleo ficam presos, em média, por três meses, sobretudo quando os crimes são considerados leves, como ameaça. O trabalho é agilizar o trâmite processual e trabalhar, paralelamente, a volta deste homem para a antiga ou nova família. O defensor geral, Luís Carlos Portela, reconhece a importância de trabalhos como esse e acredita que essa preocupação da Defensoria em atuar na ressocialização e sensibilização dos presos ajuda a melhorar o sistema penal e carcerário no Pará.

A atuação do núcleo é resultado da parceria entre a Defensoria Pública do Estado e o Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), com o objetivo de assegurar o direito de defesa ao autor de violência doméstica e familiar, que recebe assistência psicossocial. Essa postura da Defensoria de atender tanto no chamado polo passivo quanto no ativo, ou seja, a defesa tanto do autor do crime quanto da vítima, já até foi alvo de monografia de especialização em direito constitucional da bacharel em direito Thais Pamplona, pela Universidade Anhanguera/ Uniderp Polo LFG, que será entregue ainda este mês.

A advogada Vilma Araújo não acredita em um aumento no número de presos por violência doméstica e familiar. Ela prefere classificar que hoje existe uma maior conscientização e que a mudança definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012, flexibilizando que qualquer pessoa pode denunciar casos de agressão contra mulheres, ampliou ainda mais a ação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340).

Texto: Micheline Ferreira
Fone: 3201.2656 / 8828.6995
Defensoria Pública do Estado do Pará

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