Defensoria e Fiema firmam parceria para capacitação de mulheres vítimas de violência (Jornal Pequeno/ MA – 18/01/2013)

Em ato realizado na sede da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho; o presidente da Fiema, Edilson Baldez; e o diretor do Senai/MA, Marco Antônio Moura da Silva, assinaram convênio para implementação de parceria visando à qualificação técnico-profissional de mulheres assistidas pela DPE, que estejam em situação de violência doméstica, nas turmas regulares dos cursos oferecidos gratuitamente pelo Senai.

O objetivo do convênio é diminuir o grau de vulnerabilidade em que essas mulheres se encontram. Segundo dados do Disque-Denúncia Maranhão, foram registradas 520 denúncias de violência contra a mulher, em 2012, um aumento de 111% em relação ao ano anterior. Para o defensor geral Aldy Mello Filho, a qualificação profissional abre uma nova perspectiva de vida para essas mulheres, já que a maioria depende financeiramente do agressor, em geral marido ou companheiro.

“A mulher que sofre violência precisa se sentir amparada para iniciar uma nova vida. Efetivar a política de proteção a elas exige uma atuação conjunta da sociedade civil e dos órgãos públicos, sobretudo na integralização de ações nas áreas da saúde, segurança, justiça, educação e trabalho”, afirmou.

Aldy Mello Filho explicou que a Defensoria possui um núcleo especializado de atendimento a mulheres vítimas de violência, que além de ingressar com as medidas protetivas estabelecidas na Lei Maria da Penha e com eventuais representações criminais contra os agressores, a partir da celebração do convênio com o Senai, cria oportunidades para que essa mulher venha a ser inserida no mercado de trabalho, uma vez qualificada.

Para o presidente da Fiema, Edilson Baldez, as parcerias com órgãos públicos são importantes porque potencializam os resultados do trabalho realizado. “Sozinhos, o alcance das ações é limitado. Unidos, o poder público e a iniciativa privada podem fazer muito mais”, afirmou o presidente.

Convênios – Na mesma oportunidade, foi firmada parceria com o Senai para a qualificação profissional de jovens adultos na faixa etária de 18 a 24 anos, assistidos pela Defensoria. “Focamos nesse público porque, segundo estatísticas, é o que mais está sujeito a incidir na prática delitiva, especialmente aqueles que possuem histórico de exclusão social, exatamente o público da Defensoria”, destacou o defensor geral.

Foram ainda renovados convênios com o Sesi, garantindo a realização gratuita de exame de DNA, dentro do Projeto “Ser Pai é Legal”, desenvolvido pela DPE, de estímulo à paternidade responsável. Também incluiu a qualificação profissional, em turmas regulares dos cursos ofertados gratuitamente pelo Senai, de apenados que estejam em regime semiaberto, aberto ou em cumprimento de penas e medidas alternativas, bem como em turmas constituídas especificamente para os apenados que se encontram em regime fechado, na perspectiva de fortalecimento da sua reintegração social com o intuito de reduzir o alto grau de reincidência no estado, em parceria com o Tribunal de Justiça e a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap).

 

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