Defensoria fecha programação alusiva aos 10 anos da Lei Maria da Penha (Gov/Piauí – 01/07/2016)

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As atividades vão se realizadas por meio da Escola Superior e do Núcleo da Mulher

A Escola Superior da Defensoria Pública do Piauí (Esdepi), por meio da sua diretora, defensora pública Alynne Patrício Almeida Santos, realizou na manhã desta sexta-feira (1º), reunião com a defensora pública Lia Medeiros do Carmo Ivo, titular da 1ª Defensoria Pública da Mulher e coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência da Defensoria Pública do Piauí. A reunião, que foi realizada na sede da Esdepi, teve como objetivo principal oficializar programação alusiva aos 10 anos da Lei Maria da Penha a ser promovido pela DPE-PI.

Defensoras Públicas Lia Medeiros e Alynne Patrício definem a programação(Foto:Divulgação)

Defensoras Públicas Lia Medeiros e Alynne Patrício definem a programação (Foto:Divulgação)

Para Alynne Patrício, é necessário que o assunto seja pauta de discussões por todo o Estado devido ao grande número de casos de violência contra a mulher no Piauí. Para ela, é primordial a realização de um evento que contemple todos os Núcleos do Piauí a fim de uniformizar o atendimento às mulheres. “A Lei Maria da Penha completa 10 anos, mas, infelizmente, o Piauí é um dos estados com indicadores mais preocupantes no tocante à violência doméstica contra a mulher. É preciso levar esta discussão também para o interior. Vamos realizar um Encontro Estadual de Núcleos de Defesa da Mulher em Situação de Violência da Defensoria, envolvendo todos os Núcleos do interior, trocar experiências, uniformizar enunciados e estratégias de atuação para fortalecer a defesa da mulher em todo o Estado. Ademais vamos distribuir à população folheto informativo sobre os Núcleos com os respectivos endereços e telefones para contato”, afirmou.

Para Lia Medeiros, o Encontro será um momento para integrar os Núcleos e principalmente oportunizar a troca de informações e construir novas formas de atuação dos Núcleos para promover a qualidade do atendimento prestado pela DPE-PI. “É de extrema importância que haja uma boa troca de experiências dentro da própria Defensoria. A nossa rotina corrida acaba por não permitir que tenhamos momentos de integração com os outros colegas, passando e recebendo informações sobre procedimentos e práticas bem sucedidas. A ideia é ouvirmos uns aos outros, dividir as dúvidas, os planos, buscar a padronização no atendimento, debater formas de atuação, tudo com a finalidade de melhorar o atendimento às mulheres, prestando um serviço de qualidade”, declarou.

A Lei nº 11.340, criada para coibir a violência contra a mulher, entrou em vigor em setembro de 2006, e desde então tornou-se um mecanismo no aumento do rigor das punições sobre crimes domésticos. Mais conhecida por Maria da Penha, a lei tem esse nome em homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de violência doméstica cometida pelo marido durante 23 anos de casamento. Por duas vezes, o marido tentou assassiná-la, deixando-a paraplégica a primeira vez, por conta do uso de arma de fogo. Logo após a segunda tentativa, Maria da Penha criou coragem e o denunciou.

Amanda Nolêto

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