Defensoria participa da 3ª Semana da Justiça pela Paz em Casa (Gov. PI – 30/11/2015)

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí participa até a próxima sexta-feira, dia 4 de dezembro, da 3ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, uma iniciativa da Presidente do STF, Ministra Carmen Lúcia e dos Tribunais Regionais, através de seus núcleos da Lei Maria da Penha. A participação da Defensoria se dá através dos defensores do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher em Situação de Violência, Lia Medeiros do Carmo Ivo, que é coordenadora; Verônica Acioly de Vasconcelos e Armano Carvalho Barbosa e do defensor público Eric Leonardo Pires de Melo, da 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, que faz o contraditório.

A Semana foi aberta nesta segunda-feira (30), com a presença dos desembargadores Pedro de Alcântara Macêdo e Ricardo Gentil Eulálio Dantas, da juíza auxiliar da Presidência do TJPI, Melissa Pessoa, do juiz titular do Núcleo Multidisciplinar da Lei Maria da Penha da Comarca de Teresina, José Olindo Gil Barbosa, e da representante da Coordenadoria de Políticas Públicas da Prefeitura Municipal de Teresina, Valéria Araújo.

A Semana tem como foco a campanha do Laço Branco, que é direcionada aos homens engajados na causa do combate à violência doméstica. Ao abrir os trabalhos o Desembargador Pedro Macêdo enfatizou a importância da ação, e lembrou ser fundamental uma mudança de valores na luta contra a violência doméstica.

A coordenadora do Núcleo da Mulher, Lia Medeiros destacou a importância do combate à violência doméstica e chamou atenção para a necessidade de melhor estrutura nessa luta. “A gente sempre costuma falar que qualquer ato que chame a atenção para o combate a violência doméstica e familiar  contra a mulher é importante. Inclusive este ano o Tribunal de Justiça procurou dar a mesma conotação da campanha do laço branco, homens se unindo na combate a violência contra a mulher. Mas o que efetivamente precisamos é que tenha uma estrutura permanente dentro do Juizado pois,  na verdade, o importante vai ser o dia em que não seja preciso a realização de mutirões porque nossos processos estarão andando normalmente e a Justiça dando resposta célere às mulheres vitimas de violência. Então o ponto positivo é chamar atenção para a violência contra a mulher, para a necessidade de combate, de prevenção e especialmente voltar os olhos do Tribunal para o Juizado, para que veja que temos necessidade de melhor estrutura, de uma equipe multidisciplinar mais fortalecida, que possa dar uma resposta a contento para vítima e mesmo para o agressor, que verão o desfecho rápido do processo”, afirmou.

O defensor público Eric Leonardo Melo, que participa da Semana fazendo a defesa da outra parte, explicou esse papel desempenhado pela Instituição. “A atuação da Defensoria na defesa dos réus é voltada basicamente a garantir a esses réus hipossuficientes o pleno acesso ao contraditório e ampla defesa, ou seja é uma atuação democrática, temos conseguido bons resultados e esperamos manter esse ritmo até o final da Semana pela Paz em Casa”, pontuou o defensor.

Ângela Ferry

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