Defensoria Pública apoia Campanha de Enfrentamento à Impunidade e à Violência Contra as Mulheres (DPAL – 21/08/2012)

De acordo com a Superintendente Solange Viégas, Alagoas é o segundo Estado com o maior número de homicídios contra a mulher, perdendo apenas para o Estado do Espírito Santo

O Defensor Público-Geral do Estado de Alagoas, Daniel Coelho Alcoforado, reuniu-se na tarde de hoje (21), com a Secretária de Estado da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, Kátia Born e a Superintendente de Promoção dos Direitos e de Políticas para a Mulher, Solange Viégas. O objetivo da reunião foi de apresentar a campanha nacional “Compromisso e Atitude pela Maria da Penha – A Lei é mais forte” lançada no último dia 7, em Brasília. Além da apresentação, a Secretária e Superintendente pediram o apoio da Defensoria Pública para o lançamento da campanha local que irá ocorrer no dia 28 de setembro.

De acordo com a Superintendente Solange Viégas, Alagoas é o segundo Estado com o maior número de homicídios contra a mulher, perdendo apenas para o Estado do Espírito Santo. Uma pesquisa feita pelo Instituto Sangari aponta , que em 2010, 134 mulheres foram mortas em decorrência da violência doméstica. O ranking dos Estados com o maior número de vítimas femininas é: Espírito Santo, Alagoas, Paraná, Paraíba e Mato Grosso do Sul.

Estes Estados serão contemplados, no primeiro momento, com a campanha que institui uma ação integrada entre o Executivo, o Sistema de Justiça e Segurança Pública para unir e fortalecer os esforços no âmbito municipal, estadual e federal para dar celeridade aos inquéritos estabelecidos, aos julgamentos dos casos de violências contra as mulheres e a correta aplicação e efetivação da Lei Maria da Penha.

Durante a reunião, que aconteceu na sede da Defensoria Pública de Alagoas, a Secretária da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos elogiou a atuação da Defensoria Pública e enalteceu o trabalho realizado pela instituição nos direitos que pertine a violência contra a mulher.

“A Defensoria Pública vai se juntar aos demais órgãos no combate à violência contra a mulher, para que haja prioridade tanto nos órgãos de persecução criminal, quanto no Poder Judiciário. No que toca a Defensoria Pública do Estado de Alagoas, que já realiza um excelente trabalho através do Núcleo de Assistência à Mulher Vítima de Violência, a instituição continuará com foco nesse tema dado a sua tamanha relevância”, disse o Defensor Geral.

Atualmente, o Núcleo de Assistência à Mulher Vítima de Violência Doméstica e familiar realiza atendimento diariamente no 4º Juizado, localizado em frente à Praça Sinimbu, no Centro. O Núcleo que funciona pela manhã é composto por Defensora, psicóloga e assistente social.

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