Defensoria Pública assina adesão ao Programa “Mulher: Viver sem Violência” (DPMS – 10/12/2013)

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, Carmen Silvia Almeida Garcia assina termo de adesão ao Programa Mulher, Viver sem Violência (Foto: DPMS)

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, Carmen Silvia Almeida Garcia assina termo de adesão ao Programa Mulher, Viver sem Violência (Foto: DPMS)

Antes da assinatura de adesão a Segunda Subdefensora Pública-Geral Carmen Silvia Almeida Garcia participou de uma reunião privada com a ministra e a vice-governadora, além de outras autoridades. (Foto: Notícias MS/Edemir Rodrigues)

Antes da assinatura de adesão a Segunda Subdefensora Pública-Geral Carmen Silvia Almeida Garcia participou de uma reunião privada com a ministra e a vice-governadora, além de outras autoridades. (Foto: Notícias MS/Edemir Rodrigues)

Em agosto, o Defensor Público-Geral do Estado Paulo Andre Defante recebeu a visita da Coordenadora Geral de Acesso à Justiça e Combate à Violência, da Secretaria de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, Aline Yamamoto, e do assessor de assuntos internacionais da SPM, Eden Clabuchar Martingo (Foto: DPMS)

Em agosto, o Defensor Público-Geral do Estado Paulo Andre Defante recebeu a visita da Coordenadora Geral de Acesso à Justiça e Combate à Violência, da Secretaria de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, Aline Yamamoto, e do assessor de assuntos internacionais da SPM, Eden Clabuchar Martingo (Foto: DPMS)

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul participa do Programa “Mulher: Viver sem Violência”, em parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) da Presidência da República e o Governo do Estado.

O termo de adesão ao projeto foi assinado na manhã dessa segunda-feira (9) pela Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, Carmen Silvia Almeida Garcia.

A solenidade aconteceu na Governadoria com a presença da secretária de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci; da vice-governadora Simone Tebet; da Defensora Pública de Defesa da Mulher de Campo Grande, Edmeiry Silara Broch Festi; e outras autoridades estaduais e municipais.

“Atualmente a Defensoria Pública já realiza atendimento diário para as mulheres vítimas de violência. A Casa da Mulher Brasileira vai agregar muito, pois essas mulheres terão todos os serviços necessários de saúde e proteção”, afirmou a Defensora Pública Edmeiry Festi.

Também foi lançada a construção da Casa da Mulher Brasileira, que abrigará diversos órgãos e serviços, e entregue duas unidades móveis de atendimento para mulheres do campo. O projeto tem como objetivo propor estratégias para melhoria e rapidez no atendimento às vítimas da violência de gênero.

A Casa da Mulher Brasileira que será construída em Campo Grande vai contar com estrutura para o atendimento às mulheres vítimas de violência – com espaço destinado à Defensoria Pública –, que vão desde uma delegacia 24 horas a um alojamento de passagem, centro de convivência e até brinquedoteca.

O investimento só em Mato Grosso do Sul será de R$ 4,3 milhões e a casa será edificada em um terreno de 12 mil m², que pertencente à União. O empreendimento é considerado uma referência de segurança e justiça e concentrará, além da Defensoria Pública, serviços como alojamento temporário para mulheres, vara especializada ou juizado especial, Ministério Público, atendimento psicossocial, central de transporte, espaço de convivência, brinquedoteca, e acesso ao microcrédito, ao trabalho, à qualificação profissional.

A participação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul no programa do Governo Federal foi lembrada pela ministra Eleonora Menicucci e pela vice-governadora Simone Tebet.

“Reconheço aqui a presença da Segunda Subdefensora Pública-Geral, Carmen Silvia Almeida Garcia, que representa do Defensor Público-Geral, Paulo Andre Defante e também a Defensora Pública de Defesa da Mulher, Edmeiry Broch Festi. Este programa é inédito e a participação da Defensoria Pública é fundamental”, disse Eleonora Menicucci.

Projeto

O programa “Mulher: Viver sem Violência” e a Casa da Mulher Brasileira, que será instalada em Campo Grande e nos municípios de Ponta Porã – fronteira com o Paraguai – e Corumbá – fronteira com a Bolívia foi apresentado à Administração Superior da Defensoria Pública Geral do Estado de Mato Grosso do Sul no dia 28 de agosto deste ano.

Na ocasião o Defensor Público-Geral, Paulo Andre Defante e a Subdefensora Pública-Geral, Nancy Gomes de Carvalho, participaram de uma reunião com representantes da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República.

O Defensor Público-Geral do Estado Paulo Andre Defante recebeu a visita técnica sobre o projeto em agosto deste ano.

A Coordenadora Geral de Acesso à Justiça e Combate à Violência, da Secretaria de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, Aline Yamamoto e o assessor de assuntos internacionais – diplomata –, Eden Clabuchar Martingo, participaram do encontro juntamente da subsecretária da Mulher e da Promoção da Cidadania do governo do Estado, Tai Loschi.

O investimento do Governo Federal no projeto – em todo País – é de R$ 265 milhões e prevê ainda a ampliação da central de atendimento 180, do núcleo de atendimento às mulheres nas fronteiras e campanhas continuadas de conscientização.

Para o Defensor Público-Geral, a participação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul no projeto garante atendimento eficaz. “A Defensoria Pública quer fazer parte do projeto e do programa com o objetivo de melhor atender a população, que tanto necessita de ações específicas e atendimento digno”.

Natalia Rafael Yahn

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