Defensoria Pública de SP recebe Ministra de Justiça da Bolívia para tratar do combate à violência contra a mulher (DPSP – 17/04/2015)

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A Defensoria Pública de SP recebeu no dia 15/4 a Ministra de Justiça da Bolívia, Virginia Velasco, acompanhada de uma comitiva de autoridades do país que visita o Brasil para conhecer experiências de combate à violência contra a mulher.

Participaram do encontro o 1º Subdefensor Público-Geral, Rafael Português, e as Coordenadores do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, da Defensoria Pública de SP, Ana Paula Meirelles Lewin e Ana Rita de Souza Prata.

Na oportunidade, foi apresentado à comitiva o modelo brasileiro de Defensoria Pública, explicando o funcionamento da instituição e o trabalho realizado na defesa dos direitos das mulheres. Destacou-se a atuação do núcleo especializado e seu papel na promoção de atividades de educação em direitos.

Também foi abordada a atuação da Defensoria Pública paulista em favor dos bolivianos residentes no Brasil. Rafael Português ainda sugeriu a criação da Defensoria Pública na Bolívia, que ainda não conta com um modelo semelhante de instituição.

Segundo Virginia Velasco, as dificuldades para aplicação das leis de combate à violência contra a mulher são similares em ambos os países, como a falta de recursos humanos especializados na questão, a falta de abrigos, entre outros. No entanto, acredita que o caso brasileiro mostra avanços significativos. “Identificamos avanços em matéria de investigação, atenção e proteção às mulheres em situação de violência, e pretendemos construir uma agenda comum com o país”, explicou a Ministra.

Compuseram a comitiva boliviana representantes do Tribunal Supremo de Justiça boliviano, do Conselho da Magistratura, da Polícia Boliviana, do Ministério Público e do Instituto de Investigações (IDIF). As autoridades também visitaram representantes de outras instituições brasileiras, como do Conselho Nacional de Direitos da Mulher e do Ministério da Justiça do Brasil.

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