Defensoria Pública participa do Mutirão Justiça pela Paz (DPMG – 10/12/2015)

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Durante os dias 30 de novembro a 04 de dezembro, foi realizado o mutirão “III Semana da Campanha Justiça Pela Paz em Casa”, com a participação da Defensoria Especializada na Defesa da Mulher Vítima de Violência, que realizou atendimentos na 13ª Vara e na 16ª Vara Criminal de Belo Horizonte. O objetivo do mutirão é priorizar as audiências e os julgamentos dos processos relacionados à violência doméstica, no intuito de promover e contribuir na pacificação dos conflitos. Está é a terceira vez que a campanha é realizada esse ano pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

A defensora pública, Cibele Maffia Lopes, realizou os atendimentos na 13ª Vara Criminal, no dia 01 de dezembro. Para a defensora, o mutirão tem como escopo principal dar andamento nos processos que estão paralisados por falta de profissionais. “O mutirão é importante porque representa uma união de esforços para atender todas as demandas que chegam para nós, pela Lei Maria da Penha, fornecendo uma resposta estatal às pessoas que estão esperando, tanto nas medidas protetivas de urgência, quanto no caso das ações penais, para evitar a prescrição”.

Já a defensora pública, Maria Cecília Pinto e Oliveira, estava na 16ª Vara Criminal atendendo às vítimas. Maria Cecília ressaltou a importância da organização do mutirão. “É importante que o mutirão ocupe um lugar permanente nas varas para poder dar apoio às vitimas de violência. A sala própria da Defensoria serve inclusive para manter cumprida a medida protetiva, garantindo que a vítima e o agressor não entrem em contato, estando sempre à disposição da vítima, para realizar qualquer atendimento necessário antes, durante e após a audiência”.

Na quarta-feira, dia 2 de dezembro, os atendimentos foram realizados pela defensora pública, Renata Salazar Botelho. Ela destacou o apoio realizado pela DPMG, juntamente com o TJMG e o Ministério Público, às vítimas de violência doméstica, e a importância de não deixar o crime impune. “Com o mutirão, estamos conseguindo ficar mais perto dos juízes e ter um contato maior com as varas. Esse esforço conjunto dos órgãos públicos e do Judiciário contribui para colocar em dia o passivo de processos, principalmente das ações penais com risco de prescrição”.

Durante toda a semana, o Mutirão buscou um esforço concentrado para solucionar os processos em atraso e atendimento às vítimas. Os atendimentos, na 13ª e 16ª Varas, tiveram como foco principal os casos de medida protetiva. A coordenadora da Defensoria Especializada de Defesa da Mulher Vítima de Violência, Samantha Vilarinho Mello Alves, afirmou que o mutirão foi proveitoso e de extrema importância.

Para a coordenadora, “o mutirão esse ano trouxe benefícios tanto a Defensoria Pública, quanto para as vítimas. O acompanhamento e a orientação durante as audiências são fundamentais. É nesse momento que nós explicamos todo processo à vítima, informamos o que é necessário fazer caso a medida não seja cumprida, então ela sai daqui ciente de todas as informações necessárias e isso é o que importa, nós como defensores públicos, damos a elas um esclarecimento completo de tudo que está acontecendo”, conclui Samantha.

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