Defesa de médico investigado por estupro em Florianópolis entra com pedidos de prisão domiciliar (DC – 18/04/2016)

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A defesa do nutrólogo Omar César Ferreira de Castro, preso preventivamente e investigado por estupro em Florianópolis, entrou com dois pedidos na Justiça para que o médico cumpra prisão domiciliar. Uma das solicitações foi negada e a outra ainda aguarda definição. A principal alegação para os pedidos é que Omar, de 66 anos, sofre de colesterol alto, problemas cardíacos e diabetes.

O primeiro pedido foi feito no fim de fevereiro e negado em 2 de março pela juíza da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, Denise Helena Schild de Oliveira. O segundo pedido foi protocolado na última sexta-feira e ainda não foi julgado, sendo que não há prazo estabelecido para que isso ocorra. A defesa do médico é feita por Alceu de Oliveira Pinto Júnior e Nilton Macedo Machado.

Omar está preso desde 16 de fevereiro, data em que ele também teve três CPUs dos computadores de seu consultório no Centro de Florianópolis apreendidas. O nutrólogo é acusado pela Polícia Civil de ter cometido crime sexual contra pelo menos 14 pacientes. As vítimas confirmam estupro em boletins de ocorrência registrados na 6ª Delegacia de Polícia, onde foram instaurados dois inquéritos policiais e para onde Castro foi levado. Os atos teriam acontecido nos últimos três anos dentro do consultório do nutrólogo — localizado no topo do Ceisa Center, na avenida Prefeito Osmar Cunha.

O inquérito foi comandado pelo delegado Ricardo Thomé, da Delegacia de Proteção a Criança, a Adolescente, a Mulher e ao Idoso de Florianópolis. No total, foram 38 vítimas. Mas para caracterizar a denúncia ao Ministério Público, foram provadas oito situações, além de outras consideradas distintas. Após a prisão do médico, outras vítimas também denunciaram os supostos crimes de Omar.

O processo contra ele continua tramitando. O Ministério Público de Santa Catarina ofereceu denúncia no dia 21 de março contra o médico por crime contra a dignidade sexual. Ao todo, são 11 crimes de estupro consumado, cinco vezes por estupro tentado, duas vezes por estupro de vulnerável, além de violência sexual mediante fraude e contravenção.

Ângela Bastos 

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