Delegacia da Mulher de Rio Branco tem mais de 6 mil inquéritos abertos (G1/Acre – 26/05/2014)

Casos mais comuns são de violência doméstica e sexual. Pouco efetivo de policiais é um dos principais problemas, diz delegada

Vídeo com agressões foi publicado no Youtube (Foto: Reprodução/ Youtube)

Vídeo com agressões foi publicado no Youtube (Foto: Reprodução/ Youtube)

O caso da mulher que foi filmada enquanto apanhava do companheiro e teve o vídeo divulgado na internet, é apenas um entre os mais de 6 mil inquéritos que encontram-se na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, em Rio Branco. De acordo com a delegada titular, Juliana de Angelis, o pouco efetivo da Polícia Civil e a grande demanda são os principais fatores para os altos números de casos na delegacia.

“A estrutura física não é um problema. Atualmente, o maior problema para a Polícia Civil como um todo é a questão do efetivo. Mas está tendo uma academia de polícia que a gente espera que desafogue isso. Estamos verificando também a possibilidade de reestruturar as atribuições da delegacia, especializar para os crimes especificamente de gênero. Crimes de menor potencial ofensivo, como uma briga entre vizinhas, que vem para cá, pode ser resolvido na regional”, afirma.

A delegada ressalta que a mudança na estrutura não deve diminuir o número de inquéritos que são abertos na delegacia, já que a maior parte está relacionada a violência doméstica, sexual e crimes contra a vida, mas que com a especialização a resolução desses casos seriam mais rápidos. “O tempo e a mão de obra que a gente demanda com esses outros tipos de procedimentos, vamos poder utilizar para a resolução desses inquéritos”, explica.

Em média, 9 inquéritos são abertos todos os dias na delegacia. Juliana afirma que é difícil estimar quanto tempo cada caso é investigado, mas afirma que os processos não estão ‘parados’ no órgão. “Dentre esses inquéritos, têm aqueles que a gente conclui, manda pro judiciário e eles devolvem para atender alguma solicitação do Ministério Público. Então não são processos que foram instaurados e estão parados aqui desde então, mas que estão nesse trâmite. Tem alguns que demandam uma investigação mais complexa, então demora mais”, diz.

Vara da Violência Doméstica

A promotora da Vara Violência Doméstica e Familiar, Dulce Helena, explica que além dos mais de seis mil inquéritos que estão abertos na delegacia, outros 4 mil casos envolvendo violência contra mulheres estão tramitando no judiciário. “Eram 7.500 processos, sendo que mais de dois mil foram analisados este ano, fazendo com que a gente fique com cerca de 4.703 casos para ser analisados”, afirma.

Para atender a demanda seria necessário pelo menos mais uma delegacia e outra promotoria especializada. “Atualmente, necessita no mínimo de duas juízas e duas promotoras, e mais uma delegacia para dar conta de todos esses casos. O judiciário conta com duas juízas, mas apenas uma promotora. Eventualmente alguns colegas me ajudam nas audiências. A delegacia tem falta de pessoal, por isso que não está dando conta desses inquéritos. Estamos tentando mover a rede de proteção para dar uma estrutura melhor para a delegacia”, diz a promotora.

Segundo Dulce, os casos que chegam ao judiciário têm prioridades diferentes. Aquelas em que o agressor está preso costumam ser mais rápidos e julgados em menos de um ano. “Apesar da grande demanda, conseguimos ter uma resposta rápida nestes casos”, afirma. Nos outros tipos de casos de violência, ela afirma que o tempo de espera para que a vítima tenha uma resposta do judiciário é difícil de ser quantificado.

A promotora ressalta ainda que o aumento de denúncias ocorre porque as vítimas sentem que estão mais amparadas pela lei, desde a implementação da Lei Maria da Penha, em 2006.

Veriana Ribeiro

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