Delegacia da Mulher de Manaus recebe mais de cinco mil casos de violência só neste ano (D24am – 26/06/2018)

A delegada Débora Mafra alegou ainda que são registrados 45 atendimentos diários de casos de violência na Delegacia da Mulher e mais de 5,5 mil Boletins de Ocorrência (B.O) em 2018

A Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) registrou, apenas neste ano, mais de 5,5 mil Boletins de Ocorrência (B.O) de casos de violência contra a mulher. O número foi divulgado pela delegada titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM), Débora Mafra, durante entrevista aos jornalistas Marcos Santos e Marcela Rosa no programa ‘Diário da Manhã’, da RÁDIO DIÁRIO, na manhã desta terça-feira (26).

De acordo com a delegada, por mês, são enviados cerca de 480 pedidos de medida protetiva ao judiciário para mulheres que sofrem algum tipo de violência, além disso são registrados 45 atendimentos diários na delegacia, mas Mafra explica que isso não quer dizer que a violência contra a mulher tenha aumentado. “A violência contra a mulher, infelizmente, sempre existiu. O que aumentou não foi a prática da violência”, armou.

A delegada destacou, ainda, que as mulheres tiveram mais coragem para denunciar. “O que aumentou foi o número de denúncias, o número de mulheres que criaram coragem e denunciaram seus agressores. Quanto mais divulgação explicando a ajuda que nós damos às mulheres vítimas de algum tipo de violência, mais denúncias chegam na delegacia”, explica Mafra.

Entre as medidas protetivas pedidas pela Delegacia da Mulher está afastamento do agressor do lar, nenhum contato com vítimas e testemunhas e, para o caso de pessoas que usam armas, como policiais e vigilantes, a retirada do direito de posse. “Há casos em que os agressores são impedidos até de ver os lhos, para não se aproximar da vítima”, diz a delegada.

Homicídio x Feminicídio

Nem todos os homicídios envolvendo mulheres podem ser considerados feminicídios. De acordo com a titular da DECCM, todas as vezes que uma mulher estiver na condição de ser morta independente de sexo, é homicídio. Quando o homicídio ocorre na condição apenas de ser mulher, é quando acontece o feminicídio.

“Uma mulher que se envolve com o tráfico de drogas, acontece uma briga de facções e ela morre, é homicídio. Mas quando a mulher rejeita o homem de alguma forma e aí desperta o ódio deste infrator, fazendo com que ele cometa um assassinato, é feminicídio”, explica Débora Mafra.

Assassinada por ser “muito bonita”

A vendedora de salgados Caroline de Souza Costa, 25, morreu na noite do último dia 21 de junho, após ser atingida com cinco facadas por um homem identificado como José Luiz Melo Lopes, 36, na frente da casa onde morava com a família.

O suspeito estava sob efeito de bebida alcoólica, e disse, na delegacia, que Caroline era ex-namorada dele, alegando que matou a mulher porque descobriu que ela o havia traído. Porém, o irmão da vítima, o vendedor de salgados Wellington Costa Rodrigues, 34, disse que Caroline não conhecia o suspeito, mas que era assediada por José Luiz porque era “muito bonita”.

Na tarde da última sexta-feira (22) José Luiz seguiu para o Centro de Detenção Provisória Masculino 2 (CDPM 2), na BR-174, após ter a prisão em agrante convertida em preventiva, pela juíza Áurea Lina Gomes Araújo, plantonista criminal do Fórum Ministro Henoch Reis.

Processos sem sentença

Com 522 processos esperando a decisão de um juiz no Estado, sentenças relacionadas ao crime de feminicídio caíram 90%, conforme um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado na última semana. A tipificação de homicídio por questão de gênero foi criada em 2015, segundo especialistas, para punir casos em que as mulheres são mortas por ex-companheiros, uma espécie de extensão da Lei Maria da Penha.

O Estado está entre as três unidades da federação com as maiores proporções de casos de feminicídio a cada cem mil mulheres. Logo após o Rio Grande do Norte e o Paraná, o Amazonas aparece com 5,9 casos a cada 100 residentes do sexo feminino, segundo apontou o ranking do CNJ.

Édria Caroline

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