Delegacias de São Paulo pararam no século passado (Diário de S.Paulo – 04/07/2016)

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Com estrutura precária, apenas uma tem inquérito digital. Investigadores fazem serviço de office-boy

Desde janeiro, a Polícia Civil e o Tribunal de Justiça testam um projeto-piloto que promete facilitar o trabalho nas delegacias, agilizar a investigação e diminuir a quantidade despendida de papéis. Mas, por enquanto, só a 3 DDM (Delegacia de Defesa à Mulher), na Zona Oeste da capital, faz parte do programa batizado de Inquérito Policial Digital.

Com o projeto, os quase 40 inquéritos instaurados pela delegacia são digitalizados e enviados à Vara da Violência Doméstica e Familiar do Fórum do Butantã, na Zona Oeste. O programa também permite que os envolvidos possam acompanhar, on-line, o andamento do caso, sem precisar ir à delegacia para ter informações.

Porém, enquanto essa realidade se resume a um projeto piloto em um único local, todas as outras demais delegacias da capital e interior ainda precisam fazer todo o serviço burocrático, inclusive tirando um agente de segurança das ruas para ele fazer a função básica office-boy de processos.

É uma realidade em todos os distritos um investigador, um escrivão ou outro funcionário ser o responsável por todo o serviço administrativo do DP. Ele é quem leva os inquéritos em papel para os fóruns criminais, usando um veículo que deveria ser colocado para apurar crimes e não servir de leva e traz de papel e documentos.

“Esse funcionário poderia ajudar na investigação, mas passa o dia entregando papel”, diz um delegado sob a condição de anonimato.

A Secretaria de Segurança Pública não informa quando todas as delegacias da capital poderão enviar os inquéritos digitalizados. O Tribunal de Justiça sonha com a expansão do programa para todo o estado.

Para Mitiaki Amamoto, delegado assistente da 6 Delegacia Seccional de Santo Amaro, Zona Sul, a esperança é que até agosto os DPs da área recebam as senhas digitais. “Vai facilitar bastante o trabalho”, disse.

Na DDM, o delegado assistente da 3 Seccional Oeste, Hamilton Rocha, lembrou que a digitalização, por enquanto, é só um teste. “O inquérito digital é mais rápido e mais seguro. Ainda é piloto, mas está fluindo muito bem na DDM. Possivelmente será expandido para outras delegacias”, afirmou.

No estado são instaurados ao menos 35 mil inquéritos policiais por mês. Na capital são quase dez mil. Nos quatro primeiros meses deste ano foram 43. 853 mil.

Falta de funcionários/ Um delegado ouvido pelo DIÁRIO, que pediu para não ser identificado, disse que atualmente as delegacias e, inclusive, seu departamento, sofrem para conseguir concluir os inquéritos por falta de funcionários.

“Não temos profissionais suficientes e não conseguimos dar conta de tudo. A Polícia Civil está sucateada. O inquérito digital vai ajudar bastante, e principalmente, terá essa integração com o Judiciário, mas não é só isso”, disse.

Depoimento

Investigador que pediu para não ser identificado

‘Somos esquecidos pelo Estado’

Na delegacia em que trabalho, temos pilhas e pilhas de inquéritos para investigar e, é claro, a prioridade é para os casos com mais repercussão ou mais fáceis de apurar. Nossa rotina é uma loucura e ainda precisamos parar e buscar laudos nos institutos de criminalísticas, nos IML (Instituto Médico Legal) e levar ou buscar inquéritos nos fóruns. Há um tempo, estamos na própria delegacia escrevendo qual era o tipo de droga para agilizar o flagrante. Fazíamos isso porque quando há apreensão de drogas, precisamos levar até o IC e depois retornar para buscar o laudo. Com isso, o flagrante leva horas e horas. Com certeza, esse sistema vai ajudar e muito. Porém, não acredito que será para este ano ou o próximo, mas, sim, a longo prazo. É bastante difícil de acreditar que em um estado como São Paulo ainda é preciso deixar policiais levando documentos para todos os lados.

Entrevista com George Melão, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia:

DIÁRIO_ Esses sistemas de laudos e inquéritos policiais eletrônicos vão demorar para ser implantados?

GEORGE MELÃO_ Ouço falar sobre inquérito digital desde quando entrei na polícia, há 23 anos, e acho que isso nunca vai acontecer. Nós temos alguns problemas de ordem técnica, parte física e de legislação porque não tem essa previsão (de implantação) ainda. Ou seja, a legislação federal não prevê o inquérito digital. Mas isso não seria um impedimento. Dá para fazer muita coisa, adaptações, mesmo sem a previsibilidade no Código de Processo Penal.

Isso iria facilitar o trabalho?

Com certeza. A tecnologia é importante, mas não é só isso. Temos um grande problema de falta de policiais. Nós não temos escrivãos de polícia para atender a demanda da população. Não adianta a gente instrumentalizar a delegacia com a parte digital se nós não tivermos pessoal para manusear.

RESPOSTA DA SECRETARIA:

Laudos eletrônicos serão enviados até fim do ano

A Secretaria de Segurança Pública disse, em nota, que a Superintendência da Polícia Técnico-Científica pretende encaminhar o laudo eletronicamente até o fim de 2016. A pasta esclarece que em Bauru está sendo testada a integração dos sistemas RDO (Registro Digital de Ocorrência) e GDL (Gestor de Laudos), com um programa elaborado e criado pela Divisão de Informática da SPTC. Segundo a pasta, o projeto piloto para a instauração do Inquérito Policial Eletrônico permite ao delegado expedir virtualmente o documento ao Ministério Público e à Justiça e obter a solução mais célere para os crimes. Em 48 horas, no máximo, com o inquérito relatado, as autoridades poderão decidir sobre o caso e oferecer uma denúncia.

Por: Amanda Gomes
[email protected]

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