Delegadas elaboram protocolo inédito de atendimento a vítimas de estupro (Gov/PI – 13/06/2016)

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A vice-governadora, Margarete Coelho; o secretário Estadual da Segurança Pública, Fábio Abreu; a diretora de Gestão Interna da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Piauí, Eugênia Villa, e o delegado geral da Polícia Civil do Piauí, Riedel Batista, se reuniram, nesta segunda-feira (13), com todas as delegadas do Piauí para elaborar um protocolo de atendimento as vítimas de estupro.

Delegadas do Piauí elaboram protocolo de atendimento a vítimas de estupro(Foto:Tavynho Neto/Ascom SSP)

Delegadas do Piauí elaboram protocolo de atendimento a vítimas de estupro (Foto:Tavynho Neto/Ascom SSP)

Durante a reunião, Eugênia Villa informou que a Secretaria de Segurança irá construir um protocolo, pioneiro no Brasil, de investigação do estupro, levando em consideração o histórico do agressor. “Esse modelo que vamos criar vai seguir os moldes do protocolo do feminicídio. Vamos levar em consideração uma gama de informações que cercam o crime. Dentre elas, um histórico de antecedentes de eventuais abusos sexuais que o agressor possa ter sofrido na infância ou na juventude. Vamos levantar algumas circunstâncias que caracterizam aquele agressor. O que interessa para polícia é colocar na mãos do juiz e do Ministério Público provas idôneas para que não haja nenhuma margem para soltar esses criminosos. Nossa meta é prender, manter preso, condenar e esperamos que a justiça faça a parte dela”, detalhou.

Outra metodologia que será adotada é a inclusão nos Boletins de Ocorrência do georreferenciamento territorial, medida que também é pioneira. “Através do georreferenciamento, a Segurança vai poder identificar quais são as zonas de violência contra a mulher. A partir dele, vamos saber onde a violência está acontecendo, especificar o tipo de crime: é estupro, é lesão corporal? Eles acontecem com mais frequência nos fim de semana? Acontecem na rua ou dentro das casas? Daqui a pouco, o Piauí será o único Estado que vai poder dizer para sociedade onde as mulheres estão sendo estupradas, porque estão sendo estupradas e por quem. Esse georreferenciamento territorial é importantíssimo para que o Governo possa traçar políticas de segurança, que envolvem também as áreas da saúde e educação”, explicou.

O secretário de Segurança, Fábio Abreu, disse que, além da criação do protocolo, é importante, investir na qualificação dos profissionais que fazem o atendimento as vítimas. “A Secretaria irá promover capacitações para qualificar os policiais que fazem esse tipo de atendimento. Vamos promover cursos de aperfeiçoamento de pessoas que trabalham com esses registros e cursos para que elas aprendam a trabalhar com o georreferenciamento”, afirmou.

O secretário falou também da importância de se trabalhar com a prevenção do estupro e da violência contra a mulher. “Vamos criar uma cartilha para que as pessoas possam identificar esses tipos de crime. É preciso desenvolver campanhas para conscientizar os homens. Vale destacar, que nenhum crime dessa natureza ficará impune”, lembrou.

A vice-governadora, Margarete Coelho, elogiou o esforço do secretário Fábio Abreu e de toda equipe da Secretaria de Segurança em dar uma resposta rápida a todos os tipos de crime cometidos contra mulher. “A Secretaria de Segurança está sempre trabalhando de forma pioneira para mostrar a sociedade que essa gestão não vai tolerar nenhum tipo de violência contra mulher. Foi assim com o protocolo de Feminicidio, que foi pioneiro no Brasil, e vai ser adotado por outros estados brasileiro e será assim com o protocolo de estupro. Estou aqui, em nome do governador, para reafirmar esse compromisso com a Segurança e com as mulheres desse Estado”, destacou.

Elaboração do Protocolo
As delegadas especiais da mulher e as do interior irão elaborar um relatório com suas necessidades e experiências positivas para ajudar na construção do protocolo. Uma das experiências que certamente fará parte desse processo de criação será da Delegacia da Mulher de Floriano, que contou com ajuda de estudantes universitários para mapear as zonas mais criticas de violência e com os postos de saúde e hospitais, para notificar o crime.

“Os postos de saúde e os hospitais são os primeiros locais procurados pelas mulheres vítima de violência. Em Floriano, trabalhamos em parceria com eles. Assim que o profissional de saúde identifica uma vítima, ele aciona a delegacia. Nós mandamos a pericia para que seja feito o exame de corpo e delito e nenhuma prova material se perca. Dessa forma, conseguimos mais informações para os nossos inquéritos. Nós estamos realizando nesses locais palestras para estimular as mulheres a denunciar. Muitos crimes não são apurados por falta de denuncia”, explicou a delegada da mulher de Floriano, Launa Alves.

Já existe, na área da saúde, um protocolo atendimento as mulheres vitimas de violência. Baseado na experiência da delegacia de Floriano, a diretora de Gestão Interna da SSP/PI informou que a Secretaria vai encontrar alguma forma de atrelar os dois protocolos. “Vamos tentar criar uma ferramenta nesses protocolos da saúde, para que eles só possam ser fechados depois que tiverem informações que possam ser usados nos inquéritos da polícia. Dessa forma a delegada que cuida do caso não perderá nenhuma prova”, frisou Eugênia Villa, lembrando que as delegadas terão uma semana para concluir seus relatórios e enviá-los à SSP.

Tallita Tajra

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