Denúncias de violência contra mulheres aumentam em 70% (Diário do Povo do Piauí – 21/08/2016)

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O número de denúncias de violência contra as mulheres aumentou no Piauí. No período de janeiro a junho deste ano, 979 casos de violência contra a mulher foram ajuizados no estado, o número representa um aumento de 70% em relação ao mesmo período do ano passado.

Com pouco mais de um mês de funcionamento, o Plantão Policial Civil Metropolitano de Gênero já atendeu centenas de vítimas. “Sem dúvida faz a diferença, só de flagrantes, sem contar com os atendimentos, foram cerca de 30, uma média de um por dia, em que as vítimas nos procuraram para denunciar algum tipo de violência”, afirmou a delegada Thais Paz.

A delegada informou que a ocorrência mais registrada é a de ameaça, em que a vítima é intimidada ou atemorizada por palavras, ações ou gestos, dando indícios de que o denunciado poderá ter um comportamento maléfico, que tem intenção de fazer mal à denunciante.

“Elas chegam narrando que não é a primeira vez que estão sendo ameaçadas e querem uma medida protetiva, às vezes da pra fazer o flagrante às vezes não. Quando não dá a gente só faz o primeiro atendimento que é o registro do Boletim de Ocorrência, o Termo Circunstanciado de Ocorrência e damos encaminhamento para a delegacia da região, se necessário também pedimos a medida protetiva”, explica a delegada Thais Paz.

O plantão de gênero é mais um reforço na política de proteção à mulher, ele funciona na Central de Flagrantes de Teresina e oferece atendimento especializado às mulheres, travestis e transexuais vítimas de violência. A equipe que presta atendimento é composta apenas por mulheres, para dar mais confiança as vítimas.

O protocolo de atendimento leva em consideração a Lei Maria da Penha, a Lei de Feminicídio, a Convenção Interamericana para prevenir punir e erradicar a violência contra a mulher e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, já que o serviço também garante atendimento a travestis e transexuais.

De acordo com o protocolo, a vítima deve ser ouvida por uma delegada, que irá registrar o boletim de ocorrência. O relato da vítima terá seu teor original resguardado na integralidade. Durante todo o atendimento, a policial civil deverá explicar à vítima a metodologia adotada, sempre tentando detalhar o delito para otimizar a investigação criminal.

Em seguida, a vítima é encaminhada para uma equipe multidiscipliunar, com assistentes sociais e psicólogas, que fazem um relatório sobre as condições psicossociais dela. Podendo também ser encaminhada para realização de exame de corpo de delito, ao Serviço de atendimento à Mulher Vítima de Violência Sexual (Samvis).

Para a delegada Thais Paz, o serviço não só acolhe as vítimas de violência como também protege e atua de forma preventiva para evitar novas agressões. “Além disso também pode servir como orientação para os denunciados, como um caso recente em que um rapaz me procurou, após ser denunciado pela companheira. Ele havia cometido dano, quebrando coisas dentro de casa e decidiu sair, mas depois queria voltar em casa para pegar alguns pertences e não tinha certeza se poderia, por conta da denúncia, então procurou a delegacia para saber como proceder e evitar agravar mais a sua situação”, pontuou a delegada.

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