Denúncias sobre violência doméstica já chegam a 100 por dia em Cuiabá (RD News – 08/05/2016)

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Mais de 100 denúncias de violência contra a mulher são recebidas diariamente pela 15ª Promotoria Criminal de Cuiabá, sob comando da promotora Lindinalva Rodrigues. Essa quantidade de casos reportados resulta em uma média de 4,1 denúncias por hora, na Capital.

O número, entretanto, pode ser muito maior, pois a 15ª Promotoria é apenas uma das quatro Varas que integram o Núcleo de Combate à Violência Contra a Mulher do Ministério Público. De acordo com a promotora, na Vara da qual é titular tramitam mais de 6,1 mil processos e 1,1 mil inquéritos decorrentes das denúncias feitas em 2016.

Promotora Lindinalva Rodrigues alerta para os sinais que resultam  em violência doméstica (Foto: Reprodução)

Promotora Lindinalva Rodrigues alerta para os sinais que resultam em violência doméstica (Foto: Reprodução)

Lindinalva alerta que os sinais de um companheiro violento são dados desde o início do relacionamento, como quando o homem passa a controlar as vestimentas da parceira, exige as senhas de redes sociais, proíbe o contato com amigos do sexo masculino, etc. “Ele não se transforma em um homem ciumento do dia para a noite. Ele vem, paulatinamente, durante o relacionamento mostrando e dando indícios de que ele é um homem possessivo e ciumento”, reforça.

Nesta linha, a promotora explica que é comum, ainda hoje, casos em que homens tratam a mulher como as únicas responsáveis pelos trabalhos domésticos. “Nós temos mulheres exaustas e ainda com medo de ficarem sozinhas. Mulheres dependentes emocionalmente dos seus parceiros e que não são capazes de romper uma relação abusiva por medo da solidão, de começar uma nova relação ou porque a sociedade cobra que ela tenha um companheiro”, observa.

A promotora analisa que todo esse machismo da sociedade acaba se revertendo em violência de gênero e doméstica. “E em homens que ainda arrastam as mulheres pelos cabelos para exigir sexo delas naquela hora e daquela forma que eles bem entendem. Isso acontece hoje, todos os dias, com as nossas mulheres”.

Alta sociedade

Com o aumento da visibilidade acerca deste tema, a promotora conta que aumentou também a coragem de denunciar. Nesse ritmo, cresceram as denúncias de mulheres da classe social mais abastada. “A gente vê que elas têm tomado mais coragem de denunciar os seus agressores e isso é muito positivo. Porque geralmente a mulher mais rica tem mais medo e vergonha e acha que tem mais a perder”.

Tornozeleira

A promotora se diz contra a aplicação da tornozeleira como medida protetiva nos casos que o homem se mostra inconformado com o fim do relacionamento. Atualmente, quando um caso de violência doméstica é reportado à polícia, o homem passa por uma audiência de custódia, onde recebe o aparelho de monitoramento. A mulher, por sua vez, recebe o botão do pânico.

Sempre que o homem ultrapassar determinado espaço entre ele e a vítima, a tornozeleira e o botão vibram e emitem sinais sonoros. No mesmo instante, a central de monitoramento e a Polícia Militar são acionadas. “O botão funciona, mas logo quando a desavença começa, no afã dos acontecimentos, eu vejo essa medida como extremamente temerária”, alerta Lindinalva.

Nesta linha, a promotora revela que 77% dos casos de feminicídio acontecem nessas circunstâncias. “Então não é uma tornozeleira que vai inibi-lo. Somente depois de algum tempo, em que ele estiver mais calmo e a vítima com a integridade resguardada é que somos favoráveis a esse tipo de medida”. O feminicídio é uma modalidade de homicídio qualificado previsto pela 13.104/15, tipificado quando o crime é praticado contra a mulher devido à condição de sexo feminino.

Conflito

Diante da situação, Lindinalva cobra a retirada dos casos de violência doméstica das audiências de custódia. “É completamente inaceitável porque eles são despreparados para atuar nesses casos, não conhecem de violência de gênero. Eles ligam para a vítima logo em seguida a agressão para falar com elas […] como se estivessem devolvendo o problema para ser resolvido em casa e lavando as mãos do Estado”, revela. Ela pondera que, com exceção desses casos, considera as audiências de custódias positivas.

Eduarda Fernandes

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