Deputada denuncia demora no julgamento de casos de violência contra mulher (ALMA – 19/06/2013)

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias (CDHM), deputada Eliziane Gama (MD) subiu na tribuna na manhã desta quarta-feira (19) para denunciar a demora no julgamento de processos relacionados à violência e crimes contra a mulher no Maranhão.

Durante a reunião Comissão de Direitos Humanos, na manhã desta quarta-feira (19), a deputada recebeu denúncia de morosidade de processo na Justiça do município de São José Ribamar em que uma mulher foi assassinada e há indícios que o marido da vítima seja o mandante do crime.

Segundo a parlamentar, a informação é que até hoje não houve nenhuma audiência na Justiça e os suspeitos continuam soltos. Antônia do Santos Ramalho Leite, de 43 anos foi morta a tiros na Estrada de Ribamar em 2009.

“A dona Antônia foi assassinada, o inquérito policial foi aberto e a denúncia foi feita pelo Ministério Publico, dentro de um tramite normal. O marido é o principal acusado. Porém, o que temos é uma paralisação total do processo na Justiça, nenhuma audiência foi feita até o presente momento isso nos preocupa muito, porque é a impunidade que é um principal ingrediente para perpetuação do crime”, esclareceu.

Eliziane Gama lamentou os inúmeros casos de violência contra a mulher e a necessidade de efetivação da Lei Maria da Penha.

“Infelizmente a situação de violência é rotineira, temos acompanhado com muita frequência em São Luis casos de homicídios. Há dois anos tivemos duas mulheres que foram assassinadas exatamente no mês de março, inclusive com acusação do próprio marido”, relatou.
Eliziane Gama informou que a CDHM tomará as devidas providências e solicitará informações da Justiça.

“Estou encaminhando esse caso para o Tribunal de Justiça, e a Coordenadoria criada pelo TJ através da proposta de Drª Sara Gama em Imperatriz que foi assimilada pelo CNJ, onde os Tribunais de Justiça de todo o Brasil criaram uma Coordenadoria para acompanhar casos desta natureza”, afirmou.

MANIFESTAÇÕES

Na tribuna a parlamentar também destacou as mobilizações que ocorrem em todo o país e na manifestação agendada para a tarde desta quarta-feira (19) na Praça Deodoro. A parlamentar aproveitou para pedir que o Governo Municipal apresente soluções urgentes para o problema da mobilidade urbana, e também da tarifa de São Luís que é das mais caras considerando percurso.

“A informação é que haverá hoje em São Luis uma manifestação, referente ao transporte público. Não há hoje um programa em curso para dar resposta à situação de mobilidade urbana, o que temos são algumas propostas apresentadas pelo gestor municipal na campanha eleitoral como, por exemplo, o Bilhete Único e demais alternativas, mas que até o presente momento nada foi executado”, lembrou.

Eliziane falou ainda sobre a mobilização dos trabalhadores rurais maranhenses em um movimento chamado “Grito da Terra Maranhão” (GTM) que tem como objetivo da manifestação é propor políticas públicas adequadas ao desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza no meio rural.

Ela disse que acompanhou a reunião ocorrida nesta terça entre os trabalhadores rurais e o INCRA e cobrou ações imediatas do Governo Estadual e Federal para resolver as questões apontadas pelos manifestantes como à violência no campo e a titulação das terras.

“O movimento apresentou uma pauta para que o INCRA faça a vistoria em 46 áreas em conflito e o INCRA apresenta apenas a possibilidade de fazer em 10, ou seja, não anda nem nas instâncias dos órgãos ligados ao Governo Federal e nem anda também em relação ao Governo do Estado como ITERMA”, completou.

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