Desembargadora Fátima Bezerra fala sobre ‘Feminicídio’ e encerra ciclo de palestras na ESMA (TJPB – 14/12/2016)

A diretora da Escola Superior da Magistratura (ESMA), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, encerrou, na noite desta terça-feira (13), o ciclo de palestra dentro o projeto ‘Café com Lei’, neste segundo semestre de 2016. Na ocasião, a magistrada abordou o tema “Feminicídio e Enfrentamento à Violência”.

Feminicídio é, frequentemente, utilizado como sinônimo para “morte intencional de pessoas do sexo feminino”. Segundo a desembargadora Fátima, há décadas, estudiosos e ativistas vêm alertando a sociedade e autoridades sobre os mecanismos de opressão e desvalorização da mulher.

“A legislação brasileira mostra-se, progressivamente, mais sensível ao tema e tem buscado meios de proteção, como a Lei Maria da Penha e a recente Lei do Feminicídio, e de promoção do gênero feminino, com as cotas feminis na participação política”, disse a diretora.

Entretanto, a magistrada ressaltou que os avanços ainda são insuficientes diante da realidade. ”Todavia, as brasileiras, sempre trabalhadoras, lutadoras e otimistas, souberam conquistar paulatinamente seu espaço”.

A palestra ainda contou com a presença do diretor-adjunto da Esma, juiz Ricardo Vital de Almeida, e do juiz Wladimir Alcibíades, além dos novos magistrados recém-empossados do Judiciário estadual e servidores da Escola Superior da Magistratura.

Edições – Esta foi a sétima palestra a ser proferida a alunos do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) da ESMA, estudantes de Direito de outras instituições de ensino de nível superior, bem como operadores do Direito. Durante o período, mais de 500 pessoas participaram dos debates, e o primeiro tema abordado foi ‘O conceito de verdade no ato jurídico’ pelo professor Damião Cavalcanti.

Em seguida, foram ministrados os temas ‘Lavagem de dinheiro e crimes cibernéticos’, pelo delegado da polícia federal Fabiano Emídio de Lucena Martins, e ‘Meio ambiente, Estatuto da Cidade e Registro de Imóveis’, pela professora Sílvia Saborita.

Já o mestre e docente Giuseppe Tossi falou sobre ‘Norberto Bobbio e os Direitos Humanos no Brasil’. O procurador do Tribunal de Contas do Estado, Marcílio Toscano Franca Filho, abordou ‘Um Diálogo entre as Artes e a Ciência Jurídica’. Enquanto, a advogada Fernanda Carvalho Leão Barretto tratou a temática ‘A possibilidade de desconstituição dos vínculos paterno-filiais em face do abandono afetivo’.

Por Marcus Vinícius

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