Dilma: Direitos das mulheres e questão de gênero são prioridades do governo

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(Portal Brasil – 08/03/2016) Presidenta lembrou que há um ano foi sancionada a Lei do Feminicídio, que incluiu o assassinato de mulher por razões de gênero como agravante de pena

Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, a presidenta Dilma Rousseff enviou mensagem nesta terça-feira (8), pelo seu perfil no Twitter, a “todas as brasileiras que lutam diariamente para criar seus filhos, para ter uma profissão, para se afirmar como pessoa e para construir um País mais igual e mais justo”.

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A presidenta ressaltou que, nos últimos 13 anos, o governo trata como prioridade a questão de gênero e a garantia dos direitos das mulheres. E lembrou que há um ano foi sancionada a Lei do Feminicídio, cujo texto modificou o Código Penal para incluir o crime de assassinato de mulher por razões de gênero entre os tipos de homicídio qualificado. “Desde então, o assassinato de mulheres decorrentes de violência doméstica ou discriminação de gênero é crime hediondo”, afirmou.

Dilma destacou ainda outras políticas do governo federal focadas no combate à violência contra a mulher, como a criação de unidades da Casa da Mulher Brasileira, espaço de acolhimento, orientação, direitos, onde todos os serviços estão disponíveis às vítimas de violência. E a Lei Maria da Penha que, em vigor há mais de 9 anos, é considerada uma das mais modernas do mundo no rigor e na punição às agressões contra à mulher, vítimas de violência doméstica.

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