Disque-violência contra a mulher será implantado em Porto Alegre (G1/RS – 01/05/2013)

Prefeito José Fortunati e o proponente da lei, vereador Professor Garcia (Foto: Cristine Rochol/PMPA)A Lei que institui o serviço de Disque-violência contra a mulher foi sancionada em Porto Alegre pelo prefeito José Fortunati na terça-feira (30), em solenidade no Paço Municipal. O objetivo é facilitar e incentivar a denúncia de todo o ato que atente contra a integridade física ou moral da mulher, dividida em cinco tipos: violência sexual, doméstica, física, social ou emocional e psicológica.

A partir da sanção, estima-se que em 30 dias seja divulgado como vai funcionar o serviço, além do número para contato. Conforme a secretária de Direitos Humanos Adjunta da Mulher, Waleska Vasconcellos, Porto Alegre é a primeira capital do país a prestar esse serviço.

A lei 11.427 é de autoria do vereador Professor Garcia. Segundo ele, a cada dois minutos, cinco mulheres são vítimas de violência no Brasil, e Porto Alegre tem mais de 20 mil processos ajuizados envolvendo violência doméstica contra as mulheres. Quase 50% dos casos ocorrem dentro de casa, por parte do marido.

Central de atendimento do governo federal

O Ligue 180 registrou em 2012 uma média de 10 denúncias de agressões contra mulheres por hora, de acordo com balanço divulgado em março deste ano pela Secretaria de Políticas para Mulheres.

Entre os municípios que registraram as maiores taxas de ligações no ano passado, a cidade gaúcha Sagrada Família aparece em terceiro lugar, com 358,28 relatos para cada 10 mil mulheres. Em primeiro lugar apareceu Santa Rosa da Serra (MG), com índice de 534,90 ligações para cada 10 mil mulheres, e em segundo Bora (SP), com taxa de 391,64.

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