Divulgado balanço da 5ª Semana da Justiça pela Paz em Casa (TJRS – 30/08/2016)

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Foram divulgados os números da 5ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada de 15 a 16/8 com o tema 10 anos da Lei Maria da Penha – e ainda dói. Nesta edição, mais de 1.800 audiências foram realizadas e mais de 1 mil sentenças foram proferidas, incluindo medidas protetivas e três julgamentos de feminicídio. A Semana, organizada pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar em conjunto com a Corregedoria-Geral da Justiça, contou ainda com atividades de conscientização e reflexão.

Confira os resultados:

Audiências

 

Sentenças

 

Preliminar

Instrutória

Júris(1)

Com decisão de mérito

Sem decisão de mérito

Medidas Protetivas(2)

833

1032

3

737

387

602

(1) Feminicídios
(2) Medidas Protetivas iniciadas

Para o Juiz-Corregedor José Luiz Leal Vieira, “os esforços dos magistrados na realização das audiências preliminares e de instrução, bem como no julgamento de feminicídios, produziram um resultado altamente positivo. Também foi dada prioridade ao atendimento psicológico às vítimas e crianças, conforme objetivos inicialmente estabelecidos pela Coordenadoria”.

Outras atividades que integraram a Semana:

  • Exposição Retratos da Vida no Foro Central da Comarca de Porto Alegre, composta por desenhos e pinturas demonstrando os sentimentos das mulheres e homens que participaram das atividades de apoio do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Porto Alegre.
  • Lançamento dos projetos Arteterapia e Psicoterapia Breve, pelos dois Juizados da Violência Doméstica de Porto Alegre: com o apoio de psicólogos e voluntários, objetiva prestar apoio e acompanhamento das vítimas de violência doméstica, através da arte e sessões de terapia.
  • Projeto Hora – Homens: Orientação, Reflexão e Atendimento, um grupo reflexivo de gênero desenvolvido pelo Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Caxias do Sul, que já atendeu 343 acusados, sendo que, até o presente momento, apenas 2 voltaram a reincidir
  • Projeto Justiça Restaurativa (Sementes da paz) realizado em Novo Hamburgo, que promove círculos de fortalecimento com as vítimas que têm medidas protetivas na Comarca.
  • Campanha #10AnosdaLeiMariadaPenhaEAindaDói na rede social Facebook, com a publicação diária de frases retiradas dos depoimentos colhidos junto às partes, além de aspectos da Lei Maria da Penha e da rede de acolhimento às vítimas
  • Curso de Atualização de Magistrados na área da Violência Doméstica, a ser realizado entre 31/8 e 1º/9, em parceria com a Escola Superior da Magistratura.

EXPEDIENTE
Texto: Thaís Seganfredo

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