Domingos Martins recebe Juizado da Lei Maria da Penha (TJES – 07/07/2015)

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O ônibus rosa, do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, estará em Domingos Martins até a próxima sexta-feira, 10 de julho. A iniciativa é da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), em parceria com órgãos e entidades públicas. Os atendimentos tiveram início nessa segunda-feira, 06.

O ônibus, adaptado para atender às necessidades técnicas do Poder Judiciário relativas à violência doméstica, estará das 09 às 17 horas, na Av. Presidente Vargas, s/n, em frente à Praça Dr. Arthur Gerhardt, no Centro de Domingos Martins (Campinho).

Esse mutirão de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica consiste em registro de Boletim de Ocorrência (B.O.), oferta de assistência jurídica e eventual concessão de medida protetiva, bem como trabalhos de divulgação e conscientização sobre a Lei Maria da Penha, com distribuição de cartilhas e panfletos.

No ônibus há cinco salas: uma para a equipe multidisciplinar, onde psicólogos e assistentes sociais prestam atendimento a mulheres vítimas de violência ou a seus familiares; sala para a Defensoria Pública; sala para a Delegacia da Mulher, e sala de audiência – onde o juiz ouve as partes e as testemunhas – e o cartório do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha.

O veículo é um pouco maior do que um ônibus padrão do sistema Transcol e foi totalmente adaptado para atender às necessidades técnicas do Judiciário. Todas as salas possuem mesa e cadeiras. O ônibus também tem ar condicionado e sua adaptação foi acompanhada por técnicos do Tribunal de Justiça.

Juizado Itinerante em Marataízes

O Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha visitou Marataízes entre os dias 15 e 19 de junho. O atendimento no município resultou na concessão de duas medidas protetivas e confecção de seis boletins de ocorrência. Foram realizados cerca de 20 atendimentos individuais e abordadas aproximadamente 200 pessoas, homens e mulheres, que receberam panfletos, cartilhas e orientações sobre os direitos da mulher. A equipe do Juizado também realizou palestras sobre o tema no Centro de Convivência para Idosos Renascer.

Leonardo Quarto e Elza Silva 

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