DP do Boa Vista em Suzano atenderá mulheres vítimas de violência (G1/Mogi e Suzano – 08/03/2014)

DP Central de Suzano possui uma sala desde 1999 (Foto: Carolina Paes/G1)

DP Central de Suzano possui uma sala desde 1999 (Foto: Carolina Paes/G1)

Espaço está passando por reforma e deve ficar pronto ainda neste mês. Suzano já tem outra sala semelhante; Itaquaquecetuba inaugurou em 2013

A partir deste mês, o 2º Distrito Policial do Boa Vista, em Suzano (SP), terá um espaço exclusivo para o atendimento de mulheres vítimas de violência. A sala, que ainda está sendo reformada, é de responsabilidade da advogada Maria Margarida Mesquita, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Suzano. A advogada também coordena o atendimento às mulheres que é feito desde 1999 no DP Central da cidade.

“Vamos inaugurar essa sala no Boa Vista agora no mês de março, porque esse é o mês que se comemora o Dia Internacional da Mulher. Agora, a mulher que chegar na delegacia para denunciar algum tipo de violência falará direto com nossas estagiárias. Teremos também advogadas em horários específicos”, explica a advogada.

De acordo com o delegado titular do DP do Boa Vista, Eduardo Peretti Guimarães, o espaço é de extrema importância. “Isso é muito bom. Aqui [região do Boa Vista] a demanda é grande. Agora, a mulher agredida terá uma advogada à disposição. E é bem melhor para a qualidade do atendimento. A mulher fica mais à vontade para relatar os fatos para outra mulher”, conta o delegado.

Além deste espaço que será inaugurado, Suzano já conta desde 1999 com uma outra sala anexa ao prédio da Delegacia Central. “Tudo isso faz parte da nossa luta para a implantação de uma Delegacia da Mulher no nosso município”, finaliza. A cidade mantém uma negociação com o Governo do Estado para a construção da delegacia. “Já existe um pré-projeto para a reforma do prédio do DP Central e, é claro, dentro desse projeto a construção em anexo do prédio da futura DDM de Suzano. Só resta finalizar o processo de doação do terreno da Prefeitura ao Estado e, depois disso, a contratação de uma empresa para projeto e a abertura da licitação”, detalha o delegado assistente da Seccional de Mogi das Cruzes, Julio Vaz.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o delegado Marcos Batalha já encaminhou ofício para o Departamento de Administração e Planejamento (DAP) para iniciar o projeto de reforma e ampliação do prédio que abriga a delegacia de Suzano, no terreno doado pela Prefeitura.

Em nota, a Prefeitura de Suzano informou que “tem o interesse em construir uma Delegacia da Mulher no terreno do DP Central (na Rua General Francisco Glicério)”. Disse ainda que “o Estado está analisando a viabilidade técnica e legal para executar o projeto em Suzano”. Por fim, a Prefeitura informou que não pode dar mais detalhes, já que o “assunto é tratado diretamente entre o prefeito e o governador.”
Segundo o delegado Seccional de Mogi das Cruzes, uma das opções para atender a demanda nas cidades, já que somente Mogi das Cruzes conta com uma Delegacia da Mulher, é a criação de salas de atendimento, como as de Suzano. “A criação desses espaços nas delegacias é feita com mais agilidade. Temos distritos policiais em nossa região com projetos de implantação desses espaços”, explica o delegado.

Itaquaquecetuba

A cidade conta com um núcleo de atendimento a mulheres desde o começo de 2013. O espaço é chamado de “Sala Rosa”. Segundo o delegado assistente do DP Central, onde a sala foi implantada, o novo setor de atendimento já gerou resultados positivos. “A gente percebe a diferença porque a mulher fica bem mais tranquila para relatar seu problema. Ao meu ver esse é um projeto piloto para, quem sabe no futuro, a construção de uma Delegacia da Mulher no município”, explica Cleverson Omena. O município de Poá conta com uma representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na delegacia da cidade prestando atendimento jurídico às mulheres vítimas.

Mais projetos

A Secretaria de Segurança Pública informou que as cidades de Ferraz de Vasconcelos e Guararema deverão, em breve, implantar salas de atendimento às mulheres nas delegacias. Em Ferraz, a SSP informou que o espaço será bem parecido com o que existe em Itaquaquecetuba. Em Guararema, o órgão estadual informou que a Prefeitura irá criar a Secretaria de Defesa da Mulher que providenciará um espaço para que a Polícia Civil possa atuar.

Casa abrigo secreta

Mogi das Cruzes é a única cidade do Alto tietê que possui uma Delegacia da Mulher. O município ainda conta com uma casa com capacidade para atendimento de 20 mulheres. O local serve de acolhimento às vítímas que, segundo a avaliação da justiça, correm risco de morrer. Por isso, a localização do imóvel, que é mantido pela ONG Recomeçar, não pode ser revelada. “Atualmente temos duas mulheres recebendo os cuidados na casa. Elas moram lá com os filhos pois estão impossibilitadas de ficar em casa. São vítimas de tentativa de homicídio sofrida pelo companheiro”, detalha a presidente da ONG, Rosa Pierucetti.
A casa fica afastada da região central. A ONG recebe uma subvenção da Prefeitura para administrar o espaço. As mulheres fazem as refeições no local. Os dormitórrios são independentes e apenas a cozinha e a sala são compartilhadas. Segundo a presidente da ONG, as mulheres não têm permissão para sair. “Só saem para ir em audiências, prestar depoimento à polícia ou para atendimento médico. O tempo máximo que as vítimas podem ficar na casa é de quatro meses”, diz.

Boa parte das vítimas que chegam à casa abrigo é encaminhada pela Delegacia da Mulher, mas, segundo Rosana, existem outras que passam a viver na casa por meio da própria ONG. “Nós cumprimos as determinações da Justiça sobre medida protetiva, mas também avaliamos casos em que as mulheres vêm direito à ONG. Temos um carro para buscá-las e nem os familiares ficam sabendo onde é essa casa. Aliás, nem os funcionários que trabalham aqui podem contar para seus familiares o local do imóvel. Eles assinam um termo de responsabilidade”, explica.

Por outro lado, algumas mulheres, mesmo sofrendo violência doméstica, acabam desistindo de dar continuidade ao processo, conforme explica a delegada da Delegacia da Mulher, Valene Bezerra. “Esse trabalho é muto importante. Muitas mulheres acabam querendo sair da casa abrigo. Algumas até tentam retirar a queixa e voltar atrás. Depois de criada, a Delegacia da Mulher foi responsável pela queda da sensação de impunidade por parte das mulheres agredidas”, explica.

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