DPE-AM presta assistência jurídica em 859 audiências de instrução de julgamento no mutirão “Maria da Penha” (DPAM – 30/08/2016)

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Em duas semanas, 16 defensores públicos da DPE-AM prestaram assistência jurídica gratuita em 859 audiências de instrução e julgamento no mutirão realizado no 1°e 2° Juizados Especializados de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Juizados Maria da Penha), nas zonas sul e leste de Manaus. Os atendimentos fizeram parte da Campanha Justiça “Pela Paz em Casa”, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), entre os dias 15 e 26 de agosto.

A coordenadora da ação na DPE-AM, defensora pública Flávia Lopes, destacou que iniciativas como o mutirão de atendimento são importantes para reduzir o acúmulo de processos nos Juizados Maria da Penha. Também destaca-se pela possibilidade de ampliar, à população carente, o acesso à Justiça, assegurando os direitos do cidadão.

De acordo com balanço do TJAM, foram realizadas 900 audiências de instrução e julgamento no mutirão, das quais 859 tiveram a presença da Defensoria Pública. No total, foram sentenciados 1,4 mil processos. O Tribunal contabiliza, nos dois Juizados Maria da Penha, um acervo de mais de 17 mil ações.

A DPE-AM mantém três unidades que atuam me casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A 23ª Defensoria Pública Forense Criminal de 1° Grau atende no CREAM, que fica na rua Presidente Kennedy, 399, Colônia Oliveira Machado, zona sul de Manaus. A 22ª Defensoria Pública Forense Criminal de 1° Grau fica no shopping Cidade Leste, na avenida Autaz Mirim, 288, Tancredo Neves, zona leste de Manaus. Ambas funcionam das 8h às 14h, de segunda à sexta-feira.

A 1ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na avenida Presidente Kenedy, 399, bairro Educandos, zona sul de Manaus. Nessa unidade, as mulheres encontram também apoio jurídico para tratar de conflitos relacionados à área de Família, como divórcio, guarda e pensão alimentícia, e Registros Públicos.

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