DPE-PI participa de oficina sobre o enfrentamento da violência sexual contra criança (Gov/PI – 21/09/2016)

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Instituição atua nesse combate através do Núcleo Especializado da Infância e Juventude

A coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e da Juventude da Defensoria Pública do Estado do Piauí, defensora pública Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, que também é titular da 2ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, participou, nesta quarta-feira (21), no Hotel Blue Tree, da Oficina de Disseminação do Plano Nacional e Pactuação do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.

Oficina discutiu o combate da violência sexual contra crianças e adolescentes(Foto:Ascom DPE)

Oficina discutiu o combate da violência sexual contra crianças e adolescentes (Foto:Ascom DPE)

O evento é promovido pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca RJ) que é o executor do Projeto em todo o Brasil, pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes e pela Rede ECPAT Brasil de enfrentamento ao tráfico e exploração sexual de crianças e adolescentes, tendo ainda o apoio do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH).

A Oficina é uma das atividades do Projeto “Disseminação do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes”, no âmbito do Convênio nº 792207/2013 da SEDH.

Segundo Vera Cristina de Sousa, coordenadora do Cedeca RJ e integrante da Coordenação Colegiada da Rede ECPAT Brasil, o principal objetivo é trazer para o Piauí o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. “Já passamos em quase todos os Estados, faltando, depois do Piauí, apenas Santa Catarina e São Paulo, e por onde estivermos, além de trazer o Plano, também faremos um panorama do Estado no enfrentamento à violência contra a criança e o adolescente, passando ai pelo abuso e pela exploração sexual. Ao final de cada evento tiramos as estratégias para continuar esse enfrentamento. Então é importante que vejamos o Plano Estadual de Enfrentamento e também dos municípios, pois essa Oficina é um evento estadual, mas conta com representantes do Sistema de Garantia de Direitos tanto do município que a recebe como dos demais. Nosso objetivo é que as pessoas levem o Plano Nacional, se apropriem do Plano Estadual e possam ver, revisar e atualizar os Planos Municipais”, disse.

A defensora Karla Cibele Andrade destacou a atuação da DPE-PI nesse enfrentamento. “Esse encontro está sendo realizado para que seja disseminado o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente, oportunidade em que se fará também a implementação do Plano Estadual dentro do qual existem alguns eixos nos quais a Defensoria tanto tem ações como responsabilidades por ser parceira nesse enfrentamento. Importante destacar que por meio do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente a Defensoria já desenvolve algumas atuações como a judicialização de ações junto à Vara da Infância, que realiza a defesa dessas vítimas. Fazemos ações de suprimento de registro de nascimento para muitos que sequer têm o primeiro registro, solicitamos a segunda via dessa documentação e atendemos a própria vítima da forma mais humanizada possível, por meio da nossa estrutura física e humana. Também encampamos junto com a juíza da Primeira Vara da Infância, dra. Maria Luiza Freitas, uma luta para que seja instalada uma vara específica para apuração de crimes de violência contra a criança e o adolescente, porque o nosso Núcleo faz apenas a parte cível. Então, a Defensoria tem se colocado como ator e parceira nessa luta que é tão aguerrida em defesa das crianças e adolescentes”, afirma a defensora.

Ângela Ferry

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