DPE-PI participa de reunião da Comissão da Mulher do CONDEGE (DPPI – 02/09/2013)

Evento ajuda a alinhar estratégias de enfrentamento à violência contra a mulher através da ação da Defensoria Pública (Foto: DPMA)

Evento ajuda a alinhar estratégias de enfrentamento à violência contra a mulher através da ação da Defensoria Pública (Foto: DPMA)

A Defensora Pública Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência da DPE-PI, participou nos dias 29 e 30 de agosto da III Reunião Ordinária da Comissão para a Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), em São Luis, capital do Maranhão.

O evento teve por objetivo alinhar estratégias de enfrentamento à violência contra a mulher através da ação da Defensoria Pública. Durante os dois dias foram discutidos temas como “Violência de Gênero e Políticas Públicas” e “Sete Anos da Lei Maria da Penha”. Também foi deliberado sobre a proposta de alteração do regimento interno da Comissão, visando adequá-la aos novo regulamento geral das Comissões.

A abertura dos trabalhos, realizada no dia 29, contou com a presença do Defensor Público Geral do Estado do Maranhão, Dr. Aldy Mello Filho, que destacou a importância do fortalecimento de ações voltadas para o enfrentamento da violência contra as mulheres. “A violência só será vencida com a mudança de paradigmas e de comportamentos que historicamente colocam a mulher em uma posição inferior”, disse o Defensor Geral.

A Defensora Pública do estado de Roraima, Dra. Jeane Magalhães Xaud, que é a Coordenadora da Comissão Especial para Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do CONDEGE, destacou a necessidade de uma atuação em Rede, que envolva órgãos públicos e a sociedade civil, buscando garantir a efetividade dos direitos previstos em Lei. “Ressaltamos a necessidade de que órgãos como a Defensoria, Promotoria, Vara, Delegacia e Centros de Referência prestem atendimento cada vez mais especializado e humanizado”, pontuou.

A Defensora Pública Dra. Verônica Acioly avaliou como positiva a participação no evento. “ A reunião foi muito produtiva pois foi elaborado e aprovado o novo regulamento da Comissão do CONDEGE de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, o que poderá conferir maior efetividade às deliberações da Comissão. Também foi relevante o início do planejamento da I Jornada dos Defensores Públicos de Defesa da Mulher e as providências a serem implantadas em Vitória, em Novembro próximo”, disse.

Segundo a Dra. Verônica Acioly merece destaque também a capacitação dos membros da Comissão com uma palestra e debate sobre gênero. “Enfim, foram desenvolvidas ações que atestam que a Comissão da Mulher não se resume a uma mera reunião formal e sim, trata-se de uma ratificação do comprometimento com a causa da mulher”, finalizou a Defensora.

* Com dados da DPE/MA

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