Edegar Pretto fala dos quatro anos da Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher (ALRS – 27/08/2015)

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O deputado Edegar Pretto (PT) utilizou o Grande Expediente da sessão plenária desta quinta-feira (27) para tratar  dos quatro anos da Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher e ações do Movimento Mundial ElesPorElas (HeForShe) da ONU Mulheres.

Edegar saudou parlamentares e demais presentes no Plenário 20 de Setembro e sublinhou que a Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher é uma iniciativa pioneira, criada em 2011, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, com apoio de todos os deputados e deputadas, e que a ideia surgiu a partir do questionamento de movimentos de mulheres de como os homens poderiam ajudar na luta pelo fim da violência de gênero.

O parlamentar ressaltou que, para levar adiante o trabalho da Frente Parlamentar, foi instituído um grupo de trabalho (GT) composto por parlamentares, representantes de movimentos sociais, poder público e Judiciário que se reúne constantemente para avaliar o trabalho desenvolvido e propor novas ações. Destacou que uma das ações desenvolvidas pelo fim da violência contra as mulheres foi feita em parceria com a Federação Gaúcha de Futebol em vários Grenais e em clássicos do interior do Estado, como como Brapel, em Pelotas, e Baguá, em Bagé

Cartão vermelho
Edegar também explicou que o cartão vermelho é o símbolo adotado pela Frente Parlamentar, usado em eventos como palestras, Grenais, encontros gaúchos de homens e cavalgadas e pedaladas pelo fim da violência contra as mulheres e que o MST também aderiu ao projeto e colocou um selo nas embalagens de arroz orgânico produzido nos assentamentos da reforma agrária do Rio Grande do Sul.

Rede das Frentes
O parlamentar petista sublinhou que também foi criada a Rede das Frentes Parlamentares Municipais, espalhando pelo Rio Grande do Sul o debate pelo fim da violência contra as mulheres. Atualmente, já são 60 Câmaras Municipais de Vereadores que possuem as suas próprias Frentes Parlamentares instaladas com este objetivo. “O pioneirismo da iniciativa foi além das fronteiras do Estado, e inspirou a criação da Frente Parlamentar em Santa Catarina, coordenada pelo companheiro deputado Padre Pedro. E também em São Paulo e Espírito Santo”, exemplificou Edegar Pretto, ao salientar que, em 2013, foi lançado no Senado o Movimento Nacional de Homens Parlamentares pelo Fim da Violência contra as Mulheres

“Em novembro deste ano faremos em Brasília o primeiro Encontro Nacional de Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Mais um passo importante com o apoio de diversos ministérios e da ONU mulheres”, adiantou o parlamentar.

Projetos de lei
Edegar fez referência a três projetos de Lei de sua autoria, aprovados na Assembleia Legislativa, e que agora viraram Lei no RS; um que  permite incluir o nome do cônjuge nas contas de água, luz e telefonia, onde normalmente o homem aparece como titular; outro que instituiu o uso de tornozeleiras eletrônicas em homens agressores de mulheres e, um terceiro, que  instituiu o dia 6 de dezembro como Dia de Mobilização Estadual dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Ele destacou ainda que protocolou um projeto de Lei para incluir na grade curricular das escolas públicas gaúchas uma disciplina que trate do tema da  violência contra as mulheres

“A Rede Lilás, da qual a Frente faz parte, contribuiu na criação de políticas que resultaram na redução do número de casos de agressões, estupros e mortes no Rio Grande do Sul, assim como a criação da Patrulha Maria da Penha e novas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher”, referiu o parlamentar.

Relatório Lilás
O deputado Edegar destacou que o Relatório Lilás foi outro trabalho com resultado prático do esforço da Frente. Organizado pela Frente Parlamentar e publicado pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, o Relatório Lilás serve de fonte à reflexão e implementação de políticas públicas de enfrentamento à violência.

Em maio deste ano, foi lançado o Relatório Lilás 2014, evento que contou com a presença da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, e do ministro da secretaria dos Direitos Humanos, Pepe Vargas, além de autoridades e convidados.

“Entre as estatísticas apresentadas no levantamento, uma demonstra bem a relevância do tema e do nosso trabalho: a cada 20 minutos uma mulher sofre agressão física no Rio Grande do Sul”, informou.

Situação no RS
Edegar revelou que no ano passado, a Secretaria de Segurança Pública do Estado registrou 25.298  agressões com lesão corporal a mulheres, em ocorrências relacionadas à lei Maria da Penha. Em 2014, houve uma redução 868 casos, uma diminuição de 3,3%.

Quase 70% dos crimes foram praticados por homens com relação próxima da vítima, normalmente maridos, companheiros, namorados ou ex. “Observando as estatísticas, se vê que o ciclo da relação é rompido pela mulher após anos de sofrimento. Os dados ainda mostram que metade das mulheres mortas possuíam filhos com os autores dos crimes, que muitas vezes são praticados de forma cruel na frente de crianças”, lamentou.

O parlamentar recordou ainda que 40 mulheres foram assassinadas no Rio Grande do Sul no primeiro semestre de 2015.

ONU
O reconhecimento da Frente Parlamentar resultou em um convite do governo federal para que o deputado Edegar Pretto integrasse a comitiva brasileira e apresentasse o trabalho na Sessão da Comissão sobre o Status da Mulher da ONU, para representações de 193 países reunidos em Nova Iorque, nos Estados Unidos.

HeForShe/ ElePorElas
Lançado em setembro de 2014 pela ONU Mulheres, o movimento ElesPorElas (HeForShe) tem como objetivo engajar homens e meninos para novas relações de gênero sem atitudes e comportamentos machistas. Conforme a ONU Mulheres, a voz dos homens é poderosa para difundir para o mundo inteiro que a igualdade para todas as mulheres e meninas é uma causa de toda a humanidade.

Como reconhecimento às ações da Frente Parlamentar, “fui convidado pela ONU para ser integrante do movimento mundial, revela o parlamentar”, frisou Pretto. A indicação veio da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, explicou, destacando que no mês de junho, em Foz do Iguaçu, no Paraná, participará do ato de adesão da Itaipu Binacional e países vizinhos da América Latina ao movimento HeForShe, onde foi assinada a adesão da Frente Parlamentar e Assembleia Legislativa.

“Recebi a indicação para integrar o comitê brasileiro ElesPorElas, e isso fortalece muito mais nosso trabalho. A luta que começamos no Rio Grande do Sul já é referência no Brasil e para as Nações Unidas. Assumimos a responsabilidade de ser o coordenador das ações aqui no Rio Grande do Sul”, explicou o parlamentar, ao comunicar que intensificará as adesões na Assembleia e que o primeiro a participar foi o presidente da Casa, deputado Edson Brum (PMDB), seguido de diversos outros parlamentares que se uniram à campanha.

“Fomos a primeira Assembleia do país a aderir ao HeForShe. Os deputados e deputadas devem se orgulhar, pois é o Parlamento gaúcho dando exemplo pela igualdade de gênero”, comemorou  Edegar.

Tornozeleiras Eletrônicas
“Estamos cobrando no âmbito do Executivo e Judiciário a implementação da nova lei que estabelece o uso de tornozeleira eletrônica em homens agressores de mulheres. Acreditamos que este instrumento contribui como mais uma importante medida protetiva às mulheres vítimas de violência em nosso estado”, alertou Edegar, ao sublinhar a importância da ação parlamentar e o esforço de todos para  mudar, de fato, a cultura machista impregnada na sociedade.

“Tivemos uma série de avanços, porém os desafios ainda são muitos. Por isso colegas, aproveito esse espaço para renovar o desafio conjunto que temos pelo fim da violência contra mulheres e meninas”, concluiu Edegar.

Apartes
Manifestaram-se em aparte ao Grande Expediente desta tarde, as deputadas Stela Farias (PT) e Zilá Breitenbach (PSDB) e os deputados Sérgio Turra (PP), Vilmar Zanchin (PMDB) e Ciro Simoni (PDT).

Luiz Osellame

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