Em audiência pública, Defensora defende inclusão de discussões sobre violência em grade curricular de escolas de VG (DPMT – 27/04/2015)

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A Defensoria Pública, por meio da Defensora Pública que atua em Várzea Grande, Tânia Regina de Matos, participou, na última sexta-feira (24), de audiência pública para debater a proposta de projeto de lei que visa incluir, nas grades curriculares das escolas, discussões sobre Direitos Humanos, violência doméstica contra a mulher e igualdade de gênero, raça e etnia. A audiência foi realizada na Câmara de Vereadores do Município.

Defensora Pública que atua em Várzea Grande, Tânia Regina de Matos, durante audiência pública na Câmara de Várzea Grande.

Defensora Pública que atua em Várzea Grande, Tânia Regina de Matos, durante audiência pública na Câmara de Várzea Grande.

 

De acordo com a Defensora, que propôs a realização do debate em parceria com a Associação das Primeiras Damas de Mato Grosso (APDM), mudanças exigem políticas públicas estruturantes e a educação é a base de tudo. “Essa inclusão nas grades curriculares está prevista na Lei Maria da Penha, que precisa ser implementada pelo Poder Público de forma integral, apenas alguns pontos não solucionam o problema da violência. Apenas a punição não resolve, precisamos montar várias frentes para combater a violência e fazer cumprir a lei”.

Tânia Regina ressaltou ainda que a intenção é que a educação tome as rédeas da violência e mude Várzea Grande. “Hoje esse tema é abordado de forma pontual nas escolas municipais, em datas como oito de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, e queremos que seja contínuo, uma vez que não existe outra forma de mudar o quadro senão por meio da educação e para isso precisamos do envolvimento de todos, alunos, pais, professores e sociedade”.

A justificativa do projeto de lei, proposto pelo vereador por Várzea Grande, Ivan dos Santos Oliveira, é coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher por meio de um conjunto articulado de ações, trazendo consigo a realidade de Várzea Grande perante a rede municipal de ensino.

Gabriela Galvão
Assessoria de Imprensa

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